Altera a lei orgânica do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências

Altera o atual plano de custeio do institudo de previdência e assistência social de Bom Jesus, a fim de manter o seu equilibrio financeiro e aturial, alterando a lei municipal N° 543/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Bom Jesus-PB com o IPASB-Institudo de Presidência seu Regime Proprio de Previdência social-

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências

Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, revogando o Anexo III da Lei Municipal n" 474/2012, e criando anexo IV, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências

Faz mudança na Lei n"421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica daPrefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n"421/2010, criando o Anexo III,IV e V,faz mudança na Lei n° 509/2013 que fez mudança na Lei n° 421/2010, alterando a tabela de cargos e remuneração, cria novos cargos, estabelece vencimentos de cargos, cria a Secretaria de Comunicação, naforma que especifica.

Acrescenta parágrafo a dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA A EMPRESA INDÚSTRIA DE CHURRASQUEIRAS FORTALEZA LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Bom Jesus-PB para o exercício de 2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CMAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bom Jesus e dá outras providencias.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração das leis orçamentárias do municipio do ano de 2017 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da câmera, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 563/2016, para acrescentar mais um cargo de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.

Diapõe sobre a criação da "Casa dos conselhos Municipais de Bom Jesus-PB e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.

CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifíca.

Institui no Município de Bom Jesus, a Semana do Bebê e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo III da Lei Municipal n°544/2015, conforme específica e dá outras providências.