Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 686/2022 23/02/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2022 23/02/2022 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2022 23/02/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA.Acessar DECRETO: 06/2022 17/02/2022 · Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 60/2022 16/02/2022 · NOMEAR, a Sra. ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015.Acessar Portaria: 59/2022 16/02/2022 · Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.Acessar Portaria: 58/2022 16/02/2022 · Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;Acessar Portaria: 57/2022 16/02/2022 · Nomear, MARIA ALBERTINA LUCENA para exercer o cargo comissionado como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 56/2022 15/02/2022 · Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 55/2022 15/02/2022 · Nomear, VINICIUS ROLIM HOLANDA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – PB, símbolo CC2, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 54/2022 15/02/2022 · Nomear, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ALVES, professora do quadro efetivo do município de Bom Jesus, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa senhora da Piedade, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 53/2022 15/02/2022 · Nomear, JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria do Carmo Gonçalves, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 52/2022 15/02/2022 · Nomear, WAGNER PESSOA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 51/2022 15/02/2022 · Nomear, VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 50/2022 15/02/2022 · Nomear, SAMUEL DUARTE GONÇALVES para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR(A) TÉCNICO, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 49/2022 15/02/2022 · Nomear RUAN CARLOS DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 48/2022 15/02/2022 · Nomear, ROMÁRIO RIBEIRO ABEL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 47/2022 15/02/2022 · Nomear, DELIANA BRITO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado como SUBCOORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 46/2022 15/02/2022 · Nomear, ELIZANEIDE DO SOUZA MOREIRA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 45/2022 15/02/2022 · Nomear, NEYLLE BYANNA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 44/2022 15/02/2022 · Nomear, NATHÁLIA ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 43/2022 15/02/2022 · Nomear MARIA DAMIANA ALECRIM ABEL FURTADO, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 42/2022 15/02/2022 · Nomear, MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 41/2022 15/02/2022 · Nomear, LUCAS HUAN DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 40/2022 15/02/2022 · Nomear, JOSÉ KLEBER DE SOUZA para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 39/2022 15/02/2022 · Nomear, ADEMAR GONÇALVES MOREIRA para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, com lotação na secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 38/2022 15/02/2022 · Nomear, JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 37/2022 15/02/2022 · Nomear, FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 36/2022 15/02/2022 · Nomear, JOÃO ANACLETO DUARTE para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 35/2022 15/02/2022 · Nomear, HERIC HARISSON MOURA CARTAXO para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO do Fundo Municipal de Saúde, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar

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