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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
Portaria: 06/2022 10/01/2022 · Nomear a senhora Jociara Rejane da Silva para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 05/2022 10/01/2022 · Nomear a senhora Geruiza Barros Pereira para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO E CONTABILIDADE com lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 04/2022 10/01/2022 · Nomear a senhora Lorena Gonçalves Merêncio para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR com lotação no gabinete da prefeita, até ulterior deliberação, servindo-lhes de título a presente portaria.Acessar Portaria: 03/2022 06/01/2022 · Nomear a senhora Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL com lotação na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar DECRETO: 02/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993.Acessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 01/2022 03/01/2022 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 39/2021 30/12/2021 · EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2021 21/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2021 14/12/2021 · Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.Acessar Portaria: 163/2021 13/12/2021 · Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação - CME no município de Bom Jesus – PB.Acessar Portaria: 162/2021 10/12/2021 · Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Bom Jesus - PB.Acessar DECRETO: 37/2021 09/12/2021 · DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2021 06/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2021 01/12/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2021 19/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2021 15/11/2021 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2021 15/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNCIPIO DE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2021 12/11/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2021 12/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2021 01/11/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2021 01/11/2021 · Nomear Ceiliana Gonçalves Pereira, no cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria, de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 158/2021 01/11/2021 · Nomear ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, no cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS na secretaria de desenvolvimento Humano e Social, de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 157/2021 01/11/2021 · EXONERAR o servidor TIAGO PARNAÍBA RICARTE do cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO da secretaria de saúde do município de Bom Jesus – PB, até ulterior deliberação:Acessar Portaria: 156/2021 01/11/2021 · EXONERAR a servidora ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO do cargo comissionado como Diretora de Gestão. Planejamento e Finanças lotados na secretaria de desenvolvimento humano e social de suas funções, até ulterior deliberação:Acessar

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