Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1580 registros

LEI MUNICIPAL: 548/2015 19/08/2015

Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

DECRETO: 10/2015 16/07/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 552/2015 19/06/2015

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2015 19/06/2015

Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 555/2015 18/06/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 553/2015 16/06/2015

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI

DECRETO: 08/2015 05/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.

LEI MUNICIPAL: 551/2015 04/05/2015

INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.

LEI MUNICIPAL: 550/2015 04/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 549/2015 04/05/2015

Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.

LEI MUNICIPAL: A548/2015 04/05/2015

Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 547/2015 27/03/2015

Altera a Lei Municipal n° 4S7^012, e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

DECRETO: 03/2015 12/03/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 04/2015 05/03/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.

DECRETO: 02/2015 03/03/2015

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 546/2015 26/02/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 01/2015 26/02/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 545/2015 23/02/2015

Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 544/2015 23/02/2015

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo llí da Lei Municipal n° 474/2012, conforme específica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 543/2014 30/12/2014

Altera a lei municipal 516/2013, que trata das aliquocas de contribuição previdênciaria e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2014 30/12/2014

Atualiza o valor venal do imoveis localizado nesse município, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL: 540/2014 22/12/2014

Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus - PB, e dispõe sobre o seu uso.

LEI MUNICIPAL: 541/2014 22/12/2014

Denomina de MARIA AUXILIADORA LEITE DE BRITO, a Policlínica Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 06/2014 16/12/2014

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI COMPLEMENTAR: 03/2014 12/12/2014

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/2014 12/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 538/2014 11/12/2014

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produto de origem animal e dá outras providências, no Município de Bom jesus-PB

LEI MUNICIPAL: 537/2014 11/12/2014

Dispõe sobre a alteração do limite constante do inciso I do Art. 7 da lei N°517/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus-PB par o execício financeiro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 536/2014 11/12/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus para o exercício de 2015 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 535/2014 08/12/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024