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LEI MUNICIPAL: 666/2021 10/06/2021 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O ABRIL AZUL COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2021 10/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2021 10/06/2021 · DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2021 10/06/2021 · CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2021 10/06/2021 · INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 661/2021 10/06/2021 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2021 10/06/2021 · CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2021 10/06/2021 · CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/2021 10/06/2021 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2021 10/06/2021 · DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 10/06/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2021 10/06/2021 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB.Acessar DECRETO: 18/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2021 02/06/2021 · NOMEAR, a senhora JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.Acessar Portaria: 109/2021 02/06/2021 · NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;Acessar Portaria: 108/2021 02/06/2021 · Nomear o Senhor GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;Acessar Portaria: 107/2021 02/06/2021 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;Acessar Portaria: 106/2021 02/06/2021 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.Acessar Portaria: 105/2021 02/06/2021 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.Acessar Portaria: 104/2021 02/06/2021 · EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;Acessar Portaria: 103/2021 02/06/2021 · EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Acessar Portaria: 99/2021 01/06/2021 · SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 98/2021 01/06/2021 · ASSESSOR(A) TÉCNICOAcessar Portaria: 97/2021 01/06/2021 · Diretor de Departamento de Projetos CulturaisAcessar Portaria: 96/2021 01/06/2021 · Diretor de Departamento de Meio AmbienteAcessar Portaria: 95/2021 01/06/2021 · ASSESSORA ESPECIALAcessar Portaria: 94/2021 01/06/2021 · ASSESSOR(A) TÉCNICOAcessar Portaria: 93/2021 01/06/2021 · Diretor de Departamento de Ensino FundamentalAcessar DECRETO: 17/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2021 01/06/2021 · Diretor de Departamento de transportesAcessar

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