CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o cap do Art. 140 da lei municipal n° 202 de outubro de 1993, que institui o regime juridico único dos servidores públicos do municipio de Bom Jesus, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, defíne sua composição e atribuições, implementa as recomendações da Resolução n° 333, de 04 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde, regulamenta as convocatórias para as conferências de saúde do município, revoga as disposições contidas na Lei Municipal n® 262/2001, conforme específica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Denomina de Professora Terezinha Lima Moreira o novo Conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida a ser construído em Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$.362.000,00(trezentos e sessenta e dois mil reais) para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no sítio Timbauba, neste Município.
Modifica o parágrafo 10, artigo 16 da Lei Municipal n° 417/2010 de 25 de junho de 2010 que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.
Altera as Leis n°. 384/2008, de 27 de maio de 2008 e n°. 408/2009, de 23 de Novembro de 2009, que trata dos parcelamentos da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.
Dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MCMV e demais normativos aplicáveis.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a pessoas carentes, conforme especifica e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.
Obriga o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB A CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL.
Cria o Posto de Táxi, denominado de: José Jeto de Macena, localizado no Terminal Rodoviário, na cidade de Bom Jesus, Estado da Paraíba, limitando-o a numero de veiculo (táxi), e dá outras providencias.
EMENTA: INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.010, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual, no Município de BOM JESUS, Estado da Paraíba para o período 2010-2013, e dá outras providências.
Altera a Lei 384/2008, de 27 de maio de 2008, que trata do parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES MENSAIS À LIGA DE ESPORTES AMADORES DA CIDADE DE BOM JESUS
Estabelece Isenção tributária a empresas de montagens, fabricação e industrialização de bens e produtos, alem daquelas prestadoras de serviços que desejarem se estabelecerem no Município de Bom Jesus- PB,conforme especifica e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e dá outras providencias.
Cria a Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Bom Jesus estado da Paraíba,e dá outras providências.
