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Normativos próprios

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Portaria: 38/2021 05/04/2021 · Diretora de Departamento de Educação PermanenteAcessar Portaria: 37/2021 05/04/2021 · Coordenadora de Assistência OdontológicaAcessar Portaria: 36/2021 05/04/2021 · Coordenador(a) de LaboratórioAcessar Portaria: 35/2021 05/04/2021 · Diretor de Infra - EstruturaAcessar Portaria: 34/2021 05/04/2021 · Diretora de Planejamento e Gestão, lotado na secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PBAcessar Portaria: 33/2021 05/04/2021 · Secretário de InfraestruturaAcessar Portaria: 32/2021 30/03/2021 · Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDIAcessar Portaria: 31/2021 30/03/2021 · Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDIAcessar Portaria: 30/2021 30/03/2021 · Conselho Municipal de Assistência Social - CMASAcessar LEI MUNICIPAL: 655/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2021 29/03/2021 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2021 29/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 29/2021 26/03/2021 · Portaria sem Efeito - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS/FUNDEB - Atualizada pela Portaria 53/2021Acessar DECRETO: 11/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 10/2021 26/03/2021 · PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2021 17/03/2021 · CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 649/2021 17/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM.Acessar Portaria: 28/2021 15/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Costa Martins, Cargo: Professor de Ensino Infantil e Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 27/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Alberto Moreira, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 26/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Gilberlânio de Freitas Rolim, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 25/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Nathalia Almeida Gonçalves, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 24/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Alice Caroline Vituriano Cartaxo, Cargo: Diretora do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 23/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, CARGO: DIRETORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 22/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Aucione Leite de Brito Gouveia, Cargo: Diretor(a) de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 21/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Érica Luana de Lucena Moura, Cargo: Diretor(a) de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 20/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: João Melquiades de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 19/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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