Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1557 registros

Lei Nº. 377 de 2008 26/02/2008

Denomina de Bairro Sebastião Saraiva Neto o conjunto de casas em construção na divisa com os Bairro Maria Singular de Brito e o bairro José Tomaz Irmão e dá outras Providências.

Lei Nº. 376 de 2008 25/02/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Bom Jesus — PB, a Unidade de Conservação da Natureza na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 375 de 2008 10/01/2008

Dispõe sobre a Suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providencias.

Lei Nº. 374 de 2007 03/12/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

Lei Nº. 373 de 2007 25/10/2007

INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 371 de 2007 10/09/2007

Denomina de Distrito de São José o Povoado onde fica a Vila São José, e dá outras providencias.

Lei Nº. 370 de 2007 20/08/2007

Dispõe sobrea concessão de ajuda a pessoas Carentes e dá outras providências.

Lei Nº. 401 de 2009 25/05/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

Lei Nº. 368 de 2007 07/05/2007

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 367 de 2007 20/04/2007

Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.

Lei Nº. 366 de 2007 18/04/2007

Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias.

Lei Nº. 365 de 2007 16/03/2007

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias.

Lei Nº. 364 de 2007 08/03/2007

Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.

Lei Nº. 361 de 2006 30/12/2006

Reestrutura o IPASB — Instituto de previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus — PB, revoga as Leis Municipais de n° 202/1993, 276/2001 e dá Outras providencias.

Lei Nº. 362 de 2006 30/12/2006

Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.

Lei Nº. 360 de 2006 10/11/2006

CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 357 de 2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.

Lei Nº. 358 de 2006 01/11/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.

Lei Nº. 359 de 2006 01/11/2006

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.

Lei Nº. 356 de 2006 18/10/2006

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 355 de 2006 17/10/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.

Lei Nº. 352 de 2006 04/09/2006

Autoriza o poder Legislativo Municipal de bom Jesus a fazer a doação de bens móveis que se encontra fora de uso, na forma que especifica e dá outras providencias.

Lei Nº. 353 de 2006 04/09/2006

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.

Lei Nº. 354 de 2006 04/09/2006

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.

Lei Nº. 351 de 2006 23/06/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 350 de 2006 22/06/2006

Autoriza o poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Lei Nº. 341 de 2006 23/05/2006

Denomina de Geraldo Avelino da Silva "in memorian" a Travessa compreendida entre a residência do Sr. Chico de Piedade até a casa de seu João de seu Raimundo Avelino e da outras providencias.

Lei Nº. 342 de 2006 23/05/2006

Denomina de Luiz Laudimiro Juvêncio "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Correia Neto e da outras providencias.

Lei Nº. 343 de 2006 23/05/2006

Denomina de Abdon Matias da Costa "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Pinheiro passando em frente ao grupo Escolar e da outras providencias.

Lei Nº. 344 de 2006 23/05/2006

Denomina de Francisco Joaquim dos Santos "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. João Pinheiro até a casa de Dona Livinha e da outras providencias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024