Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2003.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Associação de desenvolvimento Comunitário do Povoado de São José e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) destinado a adquirir um veículo para o transporte de estudantes do ensino fundamental deste município.
Cria, no âmbito do Município de Bom Jesus, o Projeto Bom Jesus do Futuro Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
REORGiWIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA"NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Altera os incisos I e II do Art.3º da Lei nº222/96, de 06 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE , e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Denomina de INÊS GUEDES DA SILVA, Dona Guedinha, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Maria do Carmo Gonçalves.
Denomina de ANTÔNIO PAZ DE AQUINO, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Augustinho Gonçalves.
Altera Dispositivos da Lei Municipal de n°224/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos profissionais da Educação do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom JesusPb,,e dá outras providências.
Acrescenta Parágrafos aos artigos 1° e 2° da Lei 226/97, de 18.06.97 e dá outras providências
Reduz temporariamente a jornada de Trabalho dos servidores municipais adequando os vencimentos à nova carga horária de conformidade com a Lei Complementar N.° 101/2000 de 04 de Maio de 2000 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do sistema Único de Saúde, SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Inter-Municipal de Medicamentos e Equipamentos- COPIMES, e determina outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o Fundo de Aval do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, de natureza financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Geral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
AUTORIZA O MUNICÍPIO APARTICIPAR DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS - CISAP
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DO ANO 2.000.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1.999.
