Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Major da PM Vilson Dutra de Souza, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Tenente Coronel José Francisco Xavier, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Sgto. da PM Francisco de Assis Perira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Cleny Saraiva Lustosa de Aquino e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus — PB, regulariza os cargos criados pela Resolução n° 006/97, conforme especifica, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Raimundo Nonato Silva Bezerra, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Vicente Candido Teixeira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o parcelamento do passivo atuarial com o Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Federal Armando Abílio e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Estadual Sargento Denis Soares dos Santos e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Benjesusense ao Dr. Paulo Sabino de Santana e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Etiene de Oliveira e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Ivanir Chaves Fagundes e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Rivonaldo de Freitas da Nábrega e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense a Sra. Maria Aparecida Faustino Soares e dá outras providencias.

Altera a Tabela de Vencimento do Magistério e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente e do Quadro Comissionados da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento De divida para com o Fundo de Garantia Do Tempo de serviço.

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a fixação das Despesas de Capital para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Cria a Casa do Cidadão de Bom Jesus e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2003, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Procuradoria - Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Associação de desenvolvimento Comunitário do Povoado de São José e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) destinado a adquirir um veículo para o transporte de estudantes do ensino fundamental deste município.

Cria, no âmbito do Município de Bom Jesus, o Projeto Bom Jesus do Futuro Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.

REORGiWIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.