Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 2.000.000,00 (Dois milhões de cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências.
Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1.991 e dá outras providências.
Concede aumento nos vencimentos dos Funcionários do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) para fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar DotaçOes Orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) destinado a construçâo de Prédio para implantação de Sistema de Recepção de Sinais de Televisão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências
Eleva os vencimentos dos funcionários da Câmara de Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Concede aumento nos Salários dos Servidores do Quadro Permanente e do Magistério Municipal e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 300.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede aumento nos salários dos Servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Denomina de José Tomaz Irmão o Conjunto Habitacional situado na entrada da Cidade, localizado na antiga Manga dos Tanques e dá outras providências.
Denomina de Moisés Emidio Rolim (In-Memoriam) o calçadão da Pça Prefeito Antonio Rolim e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Concede aumento nos salários dos servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares para reforçar DotaçOes Orçamentárias e dá outras providências.
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, a qualquer titulo por ato inter vivos e onerosos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até NCz$ 12.000,00(Doze mil cruzados novos) para fins que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de NCz$ 6.000,00(Seis mil cruzados novos), para fins que especificas e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno para construção de casas residenciais e dá outras providências.
