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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 497/2013 18/04/2013 · DISPÕE ACERCA DA ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.Acessar DECRETO: 05/2013 20/02/2013 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2013 18/02/2013 · DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2013 08/02/2013 · Altera a Lei Municipal n° 418/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais de educação do município de Bom Jesus, na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2013 08/02/2013 · Dispõe sobre a alteração do limete constante do inciso I do Art. 4° da lei n° 488/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus-PB, para o exercício financeiro de 2013.Acessar DECRETO: 04/2013 03/01/2013 · RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.Acessar DECRETO: 03/2013 02/01/2013 · TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2013 02/01/2013 · DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM.Acessar DECRETO: 01/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2012 06/12/2012 · Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2012 06/12/2012 · Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2012 06/12/2012 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2012 06/12/2012 · Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2012 06/12/2012 · Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 489/2012 06/12/2012 · Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2012 30/11/2012 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.013, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2012 30/11/2012 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2012 30/11/2012 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2012 30/11/2012 · Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2012 30/11/2012 · Estabelece mudança na Lei das diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2012 04/09/2012 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2012 27/06/2012 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bom Jesus — PB, conforme especifica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2012 19/06/2012 · Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2012 24/04/2012 · Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Município de Bom Jesus, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2012 10/04/2012 · Fica reconhecido de Utilidade Publica a Colônia de Pescadores do Município de Bom Jesus e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2012 10/04/2012 · Fica reconhecido de Utilidade Publica a ASPROM, Associação de Produtores de Leite do Município de Bom Jesus e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2012 10/04/2012 · Concede Titulo de Cidadão Bomjesuense ao Sr. Celso Nóbrega dos Santos e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2012 13/03/2012 · Autoriza o poder Executivo Municipal, a efetuar doação sem encargos dc um terreno onde se encontra construído o Colégio de 1" grau Antônio Gonçalves Moreira, conforme especifica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2012 06/03/2012 · Institui o programa de beneficíamento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Bom Jesus-PB, com a separação dos resíduos recielávels descartados pelos órgãos e entidade da administração publica municipal, direta e indireta na fonte geradora, e a sua destínação a Associação dos Catadores de Materiais Recidáveis, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2012 06/03/2012 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.Acessar

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