Pm Bom Jesus

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

LEI MUNICIPAL: 472/2012 28/02/2012 · Cria o cargo de BIOQUÍMICO no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB para preenchimento mediante concurso publico, fixa o vencimento para o cargo, altera o quantitativo dos cargos de provimento, conforme especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2012 07/02/2012 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2012 07/02/2012 · Dispõe sobre as edificações em terrenos urbanos, regulamenta a extensão de lotes para construção em terrenos já desmembrados, cria as Zonas Especiais de Interesse Social, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2012 06/02/2012 · Consede aumento salarial aos Profissionais da Educaçao do Muncípio de Bom Jesus, Estado da Paraíba, altera o Anexo III da lei Municípal N° 418/2010 e Lei Municipal n° 464, de 26 de outubro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2011 07/12/2011 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.012, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2011 30/11/2011 · DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2011 29/11/2011 · Inclui no calendário do município o dia 16 de Julho como o dia de Cristo Rei de Bom Jesus, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2011 29/11/2011 · ALTERA O PERÍMETRO URBANO E FIXA OS NOVOS LIMETES COM A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PBAcessar LEI MUNICIPAL: 465A/2011 08/11/2011 · Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunictária do Povoado de São José, município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2011 26/10/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2011 26/10/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2011 18/10/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliener Dantas Amorim e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2011 18/10/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao ILMOS. CABOS da PM-PB: Eudázio Dias Carlos, Cícero Soloniê Amorim, Luiz Carlos Gomes Batista e José Wellington Gonçalves da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2011 18/10/2011 · Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. Geraldo Ferreira Alves e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2011 18/10/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Marcos Antônio de Anuiu° e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2011 18/10/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. José Rabone de Oliveira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2011 18/10/2011 · Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. João de Almeida Martins e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2011 18/10/2011 · Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr Suderlânio Dantas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2011 04/10/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Manoel Dantas Venceslau e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2011 04/10/2011 · Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sra. Maria de Fátima Bezerra e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Edivan Gonçalves de Brito e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2011 26/09/2011 · Denomina de Rua João Pereira de Oliveira "João Toquinho" in memorian a rua principal do conjunto Terezinha Lima Moreira, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliomar Gonçalves de Brito e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Francisco do Nascimento Campos "Tico Miudeza" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2011 26/09/2011 · Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense ao Sr. Damião Barbosa de Sousa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Iarle Sampaio de Aquino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2011 26/09/2011 · Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 447/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2011 26/09/2011 · Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Bruno Silva, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON