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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 377/2008 26/02/2008 · Denomina de Bairro Sebastião Saraiva Neto o conjunto de casas em construção na divisa com os Bairro Maria Singular de Brito e o bairro José Tomaz Irmão e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 376/2008 25/02/2008 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Bom Jesus — PB, a Unidade de Conservação da Natureza na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 375/2008 10/01/2008 · Dispõe sobre a Suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 374/2007 03/12/2007 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 373/2007 25/10/2007 · INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 371/2007 10/09/2007 · Denomina de Distrito de São José o Povoado onde fica a Vila São José, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2007 20/08/2007 · Dispõe sobrea concessão de ajuda a pessoas Carentes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2009 25/05/2007 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2007 07/05/2007 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2007 20/04/2007 · Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/2007 18/04/2007 · Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 365/2007 16/03/2007 · Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/2007 08/03/2007 · Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/2006 30/12/2006 · Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 361/2006 30/12/2006 · Reestrutura o IPASB — Instituto de previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus — PB, revoga as Leis Municipais de n° 202/1993, 276/2001 e dá Outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/2006 10/11/2006 · CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2006 01/11/2006 · Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 358/2006 01/11/2006 · Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/2006 01/11/2006 · Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 356/2006 18/10/2006 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/2006 17/10/2006 · Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 354/2006 04/09/2006 · Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2006 04/09/2006 · Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/2006 04/09/2006 · Autoriza o poder Legislativo Municipal de bom Jesus a fazer a doação de bens móveis que se encontra fora de uso, na forma que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/2006 23/06/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/2006 22/06/2006 · Autoriza o poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/2006 23/05/2006 · Denomina de Jose Constantino Dantas Filho "in memorian", a Sala do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 348/2006 23/05/2006 · Denomina de Mariana Caetano Gomes "in memorian", a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/2006 23/05/2006 · Denomina de Maria Edite Neres "in memorian", a Sala do Consultório Medico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 346/2006 23/05/2006 · Denomina de Nilvânia Henrique da Silva "in memorian", a Sala de Recepção do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.Acessar

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