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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 345/2006 23/05/2006 · Denomina de Júlia Leite de Araújo "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de Bernardo de Benedito e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2006 23/05/2006 · Denomina de Francisco Joaquim dos Santos "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. João Pinheiro até a casa de Dona Livinha e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2006 23/05/2006 · Denomina de Abdon Matias da Costa "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Pinheiro passando em frente ao grupo Escolar e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2006 23/05/2006 · Denomina de Luiz Laudimiro Juvêncio "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Correia Neto e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2006 23/05/2006 · Denomina de Geraldo Avelino da Silva "in memorian" a Travessa compreendida entre a residência do Sr. Chico de Piedade até a casa de seu João de seu Raimundo Avelino e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2006 20/04/2006 · Modifica a Lei Municipal n°. 222 de 06 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/2006 20/04/2006 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/2006 20/04/2006 · Fica acrescido o art. 2º da Lei n° 318/2005 e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2006 23/03/2006 · Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Elaine Ferreira Viriato da Silva e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 336/2006 23/03/2006 · Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Francisco Leite Sobrinho e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2005 30/12/2005 · Denomina de JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA a rua compreendida entre a Praça José de Brito Irmão até Luiz Abel e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2005 30/12/2005 · Denomina de GERALDO TOMAZ DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Andrelino até a casa do Sr. Chico pai de Paulo e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2005 30/12/2005 · Denomina de JUSTINO SOARES BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. Saraiva até a casa de Dona Nova e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2005 30/12/2005 · Denomina de PEDRO BAIMA BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. José de Alvina até a entrada da Forquilha e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2005 30/12/2005 · Denomina de MARIA SAMPAIO DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Antonio de Souza até o Ginásio e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2005 30/12/2005 · Denomina de João Guedes de Aquino a Rua que começa de Frente ao Ginásio de Esportes até o final do conjunto José Tomaz Irmão.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2005 30/12/2005 · Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Alienar uma moto Biz ano 2004 abaixo relacionada por estar em condição inservível para a Câmara Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2005 30/12/2005 · Dispõe sobre alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2005 30/12/2005 · Modifica o artigo 1° do Projeto nº 06/2005, será acrescido do Parágrafo Único.Acessar LEI MUNICIPAL: 321/2005 30/12/2005 · Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 319/2005 30/12/2005 · Fica acrescido o art. 2° da Lei n°318/2005 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 318/2005 26/12/2005 · Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da divida do Município de Bom Jesus-PB, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2005 23/12/2005 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 316/2005 06/12/2005 · Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2006/2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2005 06/12/2005 · Altera o inciso II da art. 4º da Lei Municipal nº 325/2004, da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/2005 09/08/2005 · ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2005 04/05/2005 · FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3° DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2005 04/05/2005 · Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2004 24/11/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementares até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao suprimento de dotações do orçamento vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 325/2004 24/11/2004 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.Acessar

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