Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA"NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Altera os incisos I e II do Art.3º da Lei nº222/96, de 06 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE , e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Denomina de INÊS GUEDES DA SILVA, Dona Guedinha, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Maria do Carmo Gonçalves.
Denomina de ANTÔNIO PAZ DE AQUINO, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Augustinho Gonçalves.
Altera Dispositivos da Lei Municipal de n°224/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos profissionais da Educação do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom JesusPb,,e dá outras providências.
Acrescenta Parágrafos aos artigos 1° e 2° da Lei 226/97, de 18.06.97 e dá outras providências
Reduz temporariamente a jornada de Trabalho dos servidores municipais adequando os vencimentos à nova carga horária de conformidade com a Lei Complementar N.° 101/2000 de 04 de Maio de 2000 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do sistema Único de Saúde, SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Inter-Municipal de Medicamentos e Equipamentos- COPIMES, e determina outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o Fundo de Aval do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, de natureza financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Geral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.
AUTORIZA O MUNICÍPIO APARTICIPAR DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS - CISAP
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DO ANO 2.000.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1.999.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1.999, e dá outras providências.
ALTERA TEXTOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°213/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10, COM SEU ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um imóvel de sua propriedade à Associação de Desenvolvimelto Comunitário do Povoado de São José e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000 e dá outras providências.
