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LEI MUNICIPAL: 698/2022 10/05/2022 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2022 10/05/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR.Acessar Portaria: 99/2022 02/05/2022 · EXONERAR a pedido o sr. José Etiene de Oliveira do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 98/2022 02/05/2022 · Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 97/2022 02/05/2022 · Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 96/2022 02/05/2022 · Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 95/2022 02/05/2022 · EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 94/2022 02/05/2022 · Nomear, Luciana de Sousa Oliveira, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 93/2022 02/05/2022 · Designar, a Senhora Mayara Abreu de Souza, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo o presente como títuloAcessar DECRETO: 16/2022 02/05/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 102/2022 02/05/2022 · Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 101/2022 02/05/2022 · Nomear, Iarles Sampaio de Aquino, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 100/2022 02/05/2022 · NOMEAR a Sra. Tânia Parnaíba Ricarte para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 90/2022 26/04/2022 · Nomear, FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/2022 26/04/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 15/2022 26/04/2022 · Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 14/2022 22/04/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 88/2022 19/04/2022 · NOMEAR o Sr. José Etiene de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 87/2022 19/04/2022 · Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022Acessar DECRETO: 13/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2022 19/04/2022 · Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica.Acessar Portaria: 86/2022 13/04/2022 · Conceder, a pedido, o afastamento das atividades da servidora concursada DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.*39-8, CPF: ***.***.884-23, do cargo de ENFERMEIRA, conforme pedido protocolado em 06/04/2022, e Parecer Técnico PGM-04/2022, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, para assumir cargo eletivo no Executivo.Acessar DECRETO: 11/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.Acessar Portaria: 85/2022 06/04/2022 · Nomear, JULIANA DE FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 84/2022 06/04/2022 · Nomear, MARIA DO SOCORRO BARROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 83/2022 06/04/2022 · Nomear, SABRINA DE AQUINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 82/2022 06/04/2022 · Nomear, AURENI PINHEIRO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, lotada na Secretaria Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 81/2022 06/04/2022 · Nomear, CARLOS ALBERTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, lotado na Secretaria da receita municipal do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 80/2022 05/04/2022 · Nomear, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS - PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar

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