REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL
Designação, Agente: Eliziane Sampaio de Aquino, Cargo: Representante legal da Prefeitura Municipal de Bom Jesus junto ao MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH),Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lôrena Gonçalves Merêncio, Cargo: Diretor(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gutemberg Ferreira de Almeida, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Instituto de Previdência Propria do Município de Bom Jesus
Nomeação, Agente: Naidy Macena Pereira, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomeação, Agente: Raul Gonçalves Holanda Silva, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eliziane Sampaio de Aquino, Cargo: Diretora de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA TAÍS BANDEIRA DE MELO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Sampaio de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eliener Dantas de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evandro dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Mateus Bignon de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
NOMEAÇÃO, AGENTE: TÂNIA PARNAIBA RICARTE, CARGO: PRESIDENTE IPASB, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 435/2011 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ASSIM COMO A PORTARIA 138/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A QUADRA DE POLIESPOITIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MARIA DO CARMO, EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO GEOGRÁFICA DE LIMITES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO, A NOVA PRAÇA ACADEMIA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA 05 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal 576/2017 e dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
