DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.