ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2017
Valor: 20.350,00
IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 30/12/2020
Valor: 484.519,70
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2016
Valor: 20.350,00
CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 30/10/2019
Valor: 248.308,50
FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR.
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2018
Valor: 311.816,00
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 24/06/2020
Valor: 248.308,00
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2015
Valor: 20.350,00
IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/03/2021
Valor: 3.416.512,80
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNC [...]
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 14/04/2019
Valor: 171.913,45
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2014
Valor: 18.500,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 28/02/2014
Valor: 14.000,00
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/05/2019
Valor: 715.205,92
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 28/02/2014
Valor: 18.500,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2013
Valor: 84.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 15/06/2013
Valor: 42.000,00
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 28/02/2013
Valor: 18.500,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 30/12/2012
Valor: 45.000,00
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2011
Valor: 18.000,00
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 13/03/2012
Valor: 123.000,00
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2010
Valor: 18.000,00
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/12/2011
Valor: 474.324,00
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 30/12/2010
Valor: 146.900,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 28/10/2011
Valor: 362.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NOS SÍTIOS UMARI, SERRAGENS, TRAPIÁ DA CELSA, TIMBAÚBA E MATRUZ.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 27/06/2009
Valor: 87.187,50
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DUCARMO GONÇALVES MOREIRA.
Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 27/06/2009
Valor: 149.297,66
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 31/10/2011
Valor: 110.207,00
OBJETO: CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOAÇUDE COMUNITÁRIO DO SÍTIO UMARI II.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 03/07/2006
Valor: 334.750,00
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 22/08/2008
Valor: 155.000,00
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 21/12/2006
Valor: 13.778,70
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Vigencia: 04/10/2006
Valor: 10.526,00
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