Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
A031/2022 18/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. ESTADUAL 31/12/2022
0122/2022 04/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA. ESTADUAL 28/03/2023
55873/2021 11/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL FEDERAL 30/09/2024
31619/2021 04/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. FEDERAL 30/09/2024
A031/2021 14/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. ESTADUAL 31/05/2022
19421/2021 04/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. FEDERAL 30/09/2024
19401/2021 04/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. FEDERAL 30/09/2024
25571/2020 15/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS. FEDERAL 31/12/2023
0232/2019 22/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. ESTADUAL 31/03/2020
31294/2018 27/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB. FEDERAL 05/05/2022
0183/2018 22/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS ESTADUAL 31/12/2018
02066/2017 16/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS POR MEIO DE CAPTACAO DE AGUA SUBTERRANEA E INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE CACARE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. FEDERAL 11/07/2021
00850/2017 16/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NOMUNICIPIO DE BOM JESUS - PB FEDERAL 11/07/2021
26334/2017 27/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. FEDERAL 31/12/2020
0186/2017 30/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. ESTADUAL 31/12/2017
00352/2016 19/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR FEDERAL 30/12/2020
0138/2016 07/06/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. ESTADUAL 31/12/2016
49989/2015 07/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. FEDERAL 30/10/2019
46593/2015 08/01/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR. FEDERAL 31/12/2018
23312/2015 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. FEDERAL 24/06/2020
0076/2015 09/06/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. ESTADUAL 31/12/2015
TC/PAC 0620/14 16/05/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR. FEDERAL 31/03/2021
0370/2014 17/05/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO. O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. ESTADUAL 14/04/2019
0146/2014 03/04/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. ESTADUAL 31/12/2014
0060/2014 30/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. ESTADUAL 28/02/2014
97033/2013 27/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. FEDERAL 31/05/2019
0367/2013 22/11/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF JOSÉ ROQUE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB ESTADUAL 31/12/2017
0306/2013 03/07/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. ESTADUAL 31/12/2013
0071/2013 11/04/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. ESTADUAL 28/02/2014
0146/2013 13/03/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS ESTADUAL 15/06/2013
0038/2012 08/08/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS ESTADUAL 30/12/2012
0230/2012 19/06/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. ESTADUAL 28/02/2013
0098/2011 31/03/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. ESTADUAL 31/12/2011
704046/2010 04/01/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 13/03/2012
0218/2010 15/06/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. ESTADUAL 31/12/2010
0027/2010 05/06/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS VIABILIZAR AS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. ESTADUAL 03/05/2014
TC/PAC 0126/09 19/01/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. FEDERAL 31/12/2011
658808/2009 04/01/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FEDERAL 30/12/2010
TC/PAC 1529/08 20/01/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. FEDERAL 28/10/2011
0126/2008 03/07/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NOS SÍTIOS UMARI, SERRAGENS, TRAPIÁ DA CELSA, TIMBAÚBA E MATRUZ. ESTADUAL 27/06/2009
0082/2008 03/07/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DUCARMO GONÇALVES MOREIRA. ESTADUAL 27/06/2009
3701/2007 18/01/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE FEDERAL 31/10/2011
530001200500620 05/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS OBJETO: CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOAÇUDE COMUNITÁRIO DO SÍTIO UMARI II. FEDERAL 03/07/2006
5904/2005 13/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE FEDERAL 22/08/2008
804753/2005 28/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FEDERAL 21/12/2006
807135/2005 13/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. FEDERAL 04/10/2006
811014/2005 01/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. FEDERAL 28/11/2006
CV 489/02 24/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 24/12/2009
PT/SEAS/MPAS/306/02 02/07/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CENTRO DE APOIO A PROJETOS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. FEDERAL 31/12/2003
CONV. 1504/2001-MI 29/01/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DO ACUDE UMARI II. FEDERAL 30/05/2003
553/2000 03/07/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM BOM JESUS - PB FEDERAL 03/02/2002
CONV. 279/2000-MI 07/07/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. FEDERAL 08/05/2001
EP 386/98 CR/PB 11/11/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICAS COM FOSSAS ABSORVENTES, PADRAO FNS. NA PERIFERIA DA CIDADE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FEDERAL 29/10/1999
CV 1258/98 23/07/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITACAO PARA O COMBATE A TRANSMISSAO VETO-RIAL DOENCA DE CHAGAS. FEDERAL 27/03/2000
41800/98 29/06/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. FEDERAL 28/02/1999
105/98-SPC 09/06/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. FEDERAL 01/11/1998
CV 741-97-SEPRE-MPO 27/01/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS RECONSTRUCAO DE CASAS FEDERAL 09/11/1998
1733/97 15/09/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE FEDERAL 30/06/1998
5255/97 23/10/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. FEDERAL 28/02/1999
90721/98 13/07/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME FEDERAL 28/02/1999
CV 124/96-SEPRE/MPO 18/07/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSTRUCAO DE UM CANAL FEDERAL 30/12/1996
1539/96 16/07/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. FEDERAL 30/01/1997
1099/96 16/05/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO EN-SINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO. - ESCOLA AMPLIADA. - ESCOLA EQUIPADA. FEDERAL 20/03/1997
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Emitido dia 25/04/2024 às 13:59:34