A031/2022 | 18/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. | ESTADUAL | 31/12/2022 | |
0122/2022 | 04/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA. | ESTADUAL | 28/03/2023 | |
55873/2021 | 11/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL | FEDERAL | 30/09/2024 | |
31619/2021 | 04/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. | FEDERAL | 30/09/2024 | |
A031/2021 | 14/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. | ESTADUAL | 31/05/2022 | |
19421/2021 | 04/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. | FEDERAL | 30/09/2024 | |
19401/2021 | 04/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. | FEDERAL | 30/09/2024 | |
25571/2020 | 15/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS. | FEDERAL | 31/12/2023 | |
0232/2019 | 22/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. | ESTADUAL | 31/03/2020 | |
31294/2018 | 27/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB. | FEDERAL | 05/05/2022 | |
0183/2018 | 22/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS | ESTADUAL | 31/12/2018 | |
02066/2017 | 16/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS POR MEIO DE CAPTACAO DE AGUA SUBTERRANEA E INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE CACARE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. | FEDERAL | 11/07/2021 | |
00850/2017 | 16/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NOMUNICIPIO DE BOM JESUS - PB | FEDERAL | 11/07/2021 | |
26334/2017 | 27/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. | FEDERAL | 31/12/2020 | |
0186/2017 | 30/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. | ESTADUAL | 31/12/2017 | |
00352/2016 | 19/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR | FEDERAL | 30/12/2020 | |
0138/2016 | 07/06/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. | ESTADUAL | 31/12/2016 | |
49989/2015 | 07/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. | FEDERAL | 30/10/2019 | |
46593/2015 | 08/01/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR. | FEDERAL | 31/12/2018 | |
23312/2015 | 18/12/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. | FEDERAL | 24/06/2020 | |
0076/2015 | 09/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. | ESTADUAL | 31/12/2015 | |
TC/PAC 0620/14 | 16/05/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR. | FEDERAL | 31/03/2021 | |
0370/2014 | 17/05/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO. O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. | ESTADUAL | 14/04/2019 | |
0146/2014 | 03/04/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. | ESTADUAL | 31/12/2014 | |
0060/2014 | 30/01/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. | ESTADUAL | 28/02/2014 | |
97033/2013 | 27/01/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. | FEDERAL | 31/05/2019 | |
0367/2013 | 22/11/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF JOSÉ ROQUE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB | ESTADUAL | 31/12/2017 | |
0306/2013 | 03/07/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. | ESTADUAL | 31/12/2013 | |
0071/2013 | 11/04/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. | ESTADUAL | 28/02/2014 | |
0146/2013 | 13/03/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS | ESTADUAL | 15/06/2013 | |
0038/2012 | 08/08/2012 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS | ESTADUAL | 30/12/2012 | |
0230/2012 | 19/06/2012 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. | ESTADUAL | 28/02/2013 | |
0098/2011 | 31/03/2011 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. | ESTADUAL | 31/12/2011 | |
704046/2010 | 04/01/2011 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR | FEDERAL | 13/03/2012 | |
0218/2010 | 15/06/2010 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. | ESTADUAL | 31/12/2010 | |
0027/2010 | 05/06/2010 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | VIABILIZAR AS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | ESTADUAL | 03/05/2014 | |
TC/PAC 0126/09 | 19/01/2010 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | FEDERAL | 31/12/2011 | |
658808/2009 | 04/01/2010 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | FEDERAL | 30/12/2010 | |
TC/PAC 1529/08 | 20/01/2009 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | FEDERAL | 28/10/2011 | |
0126/2008 | 03/07/2008 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NOS SÍTIOS UMARI, SERRAGENS, TRAPIÁ DA CELSA, TIMBAÚBA E MATRUZ. | ESTADUAL | 27/06/2009 | |
0082/2008 | 03/07/2008 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DUCARMO GONÇALVES MOREIRA. | ESTADUAL | 27/06/2009 | |
3701/2007 | 18/01/2008 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | FEDERAL | 31/10/2011 | |
530001200500620 | 05/01/2006 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | OBJETO: CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOAÇUDE COMUNITÁRIO DO SÍTIO UMARI II. | FEDERAL | 03/07/2006 | |
5904/2005 | 13/01/2006 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | FEDERAL | 22/08/2008 | |
804753/2005 | 28/12/2005 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | FEDERAL | 21/12/2006 | |
807135/2005 | 13/12/2005 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. | FEDERAL | 04/10/2006 | |
811014/2005 | 01/12/2005 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | FEDERAL | 28/11/2006 | |
CV 489/02 | 24/12/2002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | FEDERAL | 24/12/2009 | |
PT/SEAS/MPAS/306/02 | 02/07/2002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CENTRO DE APOIO A PROJETOS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA. | FEDERAL | 31/12/2003 | |
CONV. 1504/2001-MI | 29/01/2002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DO ACUDE UMARI II.
| FEDERAL | 30/05/2003 | |
553/2000 | 03/07/2000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM BOM JESUS - PB | FEDERAL | 03/02/2002 | |
CONV. 279/2000-MI | 07/07/2000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. | FEDERAL | 08/05/2001 | |
EP 386/98 CR/PB | 11/11/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICAS COM FOSSAS ABSORVENTES, PADRAO FNS. NA PERIFERIA DA CIDADE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | FEDERAL | 29/10/1999 | |
CV 1258/98 | 23/07/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITACAO PARA O COMBATE A TRANSMISSAO VETO-RIAL DOENCA DE CHAGAS. | FEDERAL | 27/03/2000 | |
41800/98 | 29/06/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | FEDERAL | 28/02/1999 | |
105/98-SPC | 09/06/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. | FEDERAL | 01/11/1998 | |
CV 741-97-SEPRE-MPO | 27/01/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | RECONSTRUCAO DE CASAS | FEDERAL | 09/11/1998 | |
1733/97 | 15/09/1997 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | FEDERAL | 30/06/1998 | |
5255/97 | 23/10/1997 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | FEDERAL | 28/02/1999 | |
90721/98 | 13/07/1998 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | FEDERAL | 28/02/1999 | |
CV 124/96-SEPRE/MPO | 18/07/1996 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONSTRUCAO DE UM CANAL | FEDERAL | 30/12/1996 | |
1539/96 | 16/07/1996 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | FEDERAL | 30/01/1997 | |
1099/96 | 16/05/1996 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO EN-SINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO. - ESCOLA AMPLIADA. - ESCOLA EQUIPADA. | FEDERAL | 20/03/1997 | |