EXONERAR, o servidor Manoel Dantas Venceslau do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus-PB.

EXONERAR, a servidora Joanna Monique Fernandes de Almeida, do cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Juliana Vieira de Souza portadora do CPF: ***.584.665-**, para a função de Entrevistador(a) do Programa Cadastro Único, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 003/2023 em face do servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível ao final, se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.

Nomear a Sra. Vitória Soares Sousa, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Vinicius de Almeida Bandeira, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Nildemberg de Souza Meireles Segundo, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar, a pedido, o servidor Ruan Carlos da Silva Bezerra, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

NOMEAR a comissão organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação no município de Bom Jesus-PB, que será responsável pelas negociações e mobilização de recursos, com atividades atribuídas desde a etapa de planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível.

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

EXONERAR, o servidor, José Batista Neto, do cargo comissionado como Procurador Executivo, com lotação na procuradoria Geral deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Luiz Bonifácio Moura Costa, do cargo efetivo de Nutricionista, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

DESIGNAR o Sr. Yatta Anderson Farias Pereira portador do CPF: ***.829.704-**, para a cargo de Psicólogo, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, com lotação na secretaria de educação deste Município.

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Aledieuda Fernandes Duarte, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o servidor, Igo Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Comunicação deste Município.v

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;