Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 736 de 13 de abril de 2023;

Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar o Sr. Elienêr Dantas de Amorim do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;

Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portari

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Educação, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Saúde do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita Municipal do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a), Luciana de Sousa Oliveira, do cargo efetivo de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB.

Exonerar, a Sra. Neozinete Nunes Arruda, do cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Fabricio Duarte Quaresma, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Marciana Lopes Dourado, para exercer o cargo efetivo de Professora de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, do cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Renata Taís Bandeira De Melo De Sousa, Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, portadora do CPF nº ***.005.914-**, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bom Jesus (CMC-BJ), segundo a Lei nº 698 de 10 de maio de 2022, que Institui este órgão consultivo, e de acordo com os parâmetros regulamentares da Lei nº 507 de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Jesus.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO

Anular a portaria n°155/2023, publicada em 3 de outubro de 2023, tornando sem efeito as determinações nela contidas