24-04-2026 #Agenda
15-04-2026 #Gestão
Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência S [...]
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom [...]
Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a pre [...]
Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.
Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
