30-05-2026 #Empreendedorismo
27-05-2026 #Esporte
25-05-2026 #Educação
Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.
Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servi [...]
Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atend [...]
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
