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NOMEAÇÃO: 79/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a pre [...]

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EXONERAÇÃO: 77/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

LEI MUNICIPAL: 866/2026 15/04/2026

15/04/2026

Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.

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Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos [...]

DECRETO: 13/2026 17/04/2026

17/04/2026

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DECRETO: 12/2026 16/04/2026

16/04/2026

Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2026 02/04/2026

02/04/2026

Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.

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