12-08-2026 #Mobilidade
Conceder Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sara Talita Gonçalves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais - cargo de provimento efetivo, a ser usufruí [...]
Nomear a Sra. Edilania Trajano de Souza para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, [...]
Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistema [...]
Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correç [...]
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para as [...]
Institui o Prêmio "Escola de Excelência em Aprendizagem", destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho [...]
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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