07-07-2026 #Cultura
01-07-2026 #Mobilidade
30-06-2026 #Esporte
26-06-2026 #Infraestrutura
Designar a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria Ferreira localizada no Município de B [...]
Designar o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer a função de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bezerra da Silva localizada no Município [...]
Nomear o Sr. Tiarles de Sousa Soares para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I de lotação na Secretária de Educação do Muni [...]
Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus/PB (CMCT) de acordo com os parâmetros da legislação vigente na cidade de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e Turismo FMCT e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal localizada no Bairro Populares como Ângela Maria Ferreira Dias.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.