18-08-2026 #Agenda
12-08-2026 #Mobilidade
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
30/11/2025RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2025
30/09/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2025
30/07/2025CONCESSÃO: 107/2026
Conceder Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sara Talita Gonçalves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais - cargo de provimento efetivo, a ser usufruída no período de: 13 de agosto de 2026 a 13 de novembro de 2026 90 (noventa)dias.
12/08/2026NOMEAÇÃO: 106/2026
Nomear a Sra. Edilania Trajano de Souza para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
03/08/2026NOMEAÇÃO: 105/2026
Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistematizar os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Bom [...]
22/07/2026LEI MUNICIPAL: 883/2026
Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 882/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá out [...]
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 881/2026
Institui o Prêmio Escola de Excelência em Aprendizagem, destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade e [...]
26/08/2026NOVODECRETO: 50/2026
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.
08/08/2026DECRETO: 44/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
28/07/2026DECRETO: 43/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
24/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2021
31/12/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2020
31/12/2020PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2019
31/12/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2018
31/12/2018PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2017
31/12/2017PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2017
29/09/2017
