Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Fabiana da Conceição Rolim para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Nomear o(a) servidor(a) Francisco Alexsandro Rolim, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Fica nomeado(a) para atuar como Agente de Contratação, e a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):

Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal de Bom Jesus – PB;

Portaria 132/2024 - Nomeia o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo

- Nomear a Senhora Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Senhor Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindolhe de título a presente portaria

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o Cargo Comissionado de ouvidor(a) geral lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Junta do Serviço Militar lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB, ficando assim composto:

Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB de suas funções, até ulterior deliberação.