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Lista de Portarias Foram encontrados 44 registros

DESIGNAÇÃO: 103/2025 25/04/2025

Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.

Agente: JOSÉ JAIR SARAIVA DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 58/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO

Cargo: DIRETOR(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 57/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 21/2025 16/01/2025

Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Agente: KAMILA CORREIA DE SOUSA

Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 20/2025 16/01/2025

Nomear o(a) servidor(a) Francisco Alexsandro Rolim, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Agente: FRANCISCO ALEXSANDRO ROLIM

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 19/2025 16/01/2025

Fica nomeado(a) para atuar como Agente de Contratação, e a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):

Coletiva: FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARIA JULIANA DA SILVA LEANDRO

EXONERAÇÃO: 134/2024 29/11/2024

Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal de Bom Jesus – PB;

Agente: ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 132/2024 07/10/2024

Portaria 132/2024 - Nomeia o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo

Agente: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

Cargo: PROCURADOR GERAL EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 83/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO

Cargo: DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 64/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 49/2024 07/02/2024

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindolhe de título a presente portaria

Agente: ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 13/2023 10/01/2024

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: COLETIVA

PORTARIAS ADMINISTRATIVAS: 145/2023 01/09/2023

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

Agente: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 67/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o Cargo Comissionado de ouvidor(a) geral lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 63/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Junta do Serviço Militar lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO

Cargo: DIRETOR(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 38/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 150/2022 08/12/2022

NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 149/2022 08/12/2022

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB, ficando assim composto:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 98/2022 02/05/2022 SEM EFEITO

Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: JOÃO FELIX DA FONSECA FILHO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 97/2022 02/05/2022

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 96/2022 02/05/2022

Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 95/2022 02/05/2022

EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB de suas funções, até ulterior deliberação.

Agente: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 87/2022 19/04/2022

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 68/2022 18/03/2022

CONSIDERANDO o teor da comunicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Alerta TC nº 00101/2022, extraído do Processo TC 00260/2022 dando conta a existência de servidores em situação irregular de acumulação de cargos; DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. Art. 2º - DELEGAR poderes à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada por JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, Matrícula n. 0020535, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula n. 0002005 e PEDRO SAMPAIO DE AQUINO, Matrícula n. 2500105, para, sob a Presidência da primeira, apurar num prazo de 60 (sessenta) dias os fatos noticiados no mencionado expediente, devendo ser observado o devido processo legal, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma determinado no art. 5º, LV, da Constituição Federal.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02/2022 03/01/2022

Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Agente: JOSÉ BATISTA NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 01/2022 03/01/2022

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 164/2021 14/12/2021

Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

Agente: VINICIUS ROLIM HOLANDA

Cargo: GESTOR DOS RECURSO DO IPASB

NOMEAÇÃO: 149/2021 13/10/2021

CPL LEI 14.133 LICITAÇÕES E CONTRATOS - Comissão de Contratação

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 134/2021 16/08/2021

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

Coletiva: JOSEVÂNIA MATIAS DIAS

EXONERAÇÃO: 132/2021 10/08/2021

EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município.

Agente: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

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