Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 790 registros

NOMEAÇÃO: 68/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 67/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: BRUNO GONÇALVES AMORIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 66/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: LAURA SOARES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 65/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DAS DIVERSIDADES

NOMEAÇÃO: 64/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: FRANCISCA LINDARLEIDE CAETANO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 63/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: VITÓRIA RÉGIA CALDAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO PROJETOS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 62/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ERICA RANIELY DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 61/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: CÂNDIDO DA SILVA NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NOMEAÇÃO: 60/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ERIEVAN OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

NOMEAÇÃO: 59/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ADEMAR GONÇALVES MOREIRA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 58/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JAYANE DE SOUZA ANACLETO ESTRELA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 57/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, conforme disposto na Lei 553/2015 de 16 de junho de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 56/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 55/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 54/2026 17/03/2026

Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 53/2026 17/03/2026

Nomear, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 52/2026 17/03/2026

Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 51/2026 17/03/2026

Nomear o Sr. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ALEDIEUDA FERNANDES DUARTE

Cargo: DIRETORA DE GESTÃO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E IDOSO

NOMEAÇÃO: 50'/2026 17/03/2026

Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JOSÉ NILTON BARBOSA GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 49/2026 17/03/2026

Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JOSÉ KLEBER DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 48/2026 11/03/2026

Nomear o Sr. Evandro dos Santos Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: EVANDRO DOS SANTOS SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 47/2026 10/03/2026

Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Flávia Lamonielle Vicente Gomes, matrícula nº 21273, ocupante do cargo de Assistente Social, findo o período de licença sem vencimentos, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, a partir da data de publicação desta portaria.

Agente: FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 46/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas, para exercer a função de Articulador do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS

Cargo: ARTICULADOR(A) DO SELO UNICEF

EXONERAÇÃO: 45/2026 10/03/2026

Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro da função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, tornando sem efeito a portaria 104/2025 a partir desta data.

Agente: ANTONIELY ANÁLIA PINHEIRO

Cargo: ARTICULADOR(A) DO SELO UNICEF

NOMEAÇÃO: 44/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Segundo para exercer o cargo comissionado de Secretário de Transportes do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO SEGUNDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 43/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Turismo e Hospitalidade de lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: AURENI PINHEIRO DE AQUINO

Cargo: COORDENADORA DE TURISMO E HOSPITALIDADE

NOMEAÇÃO: 42/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Janailza Bezerra Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de lotação no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JANAILZA BEZERRA MEDEIR

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 41/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: CÁSSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 40/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

NOMEAÇÃO: 39/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Wesley Alves de Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Cultura e Turismo do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: WESLEY ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

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