Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
02/02/2026
Data da divulgação do
extrato:
02/02/2026
Data da
ratificação:
02/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
02/02/2026
Valor estimado: R$
6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JUDIMAR DIAS COM RECONHECIMENTO PÚBLICO NOTÁVEL, PARA APRESENTAR-SE NO BONJA FOLIA 2026, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a:
JUDIMAR DIAS DE SOUSA 80606628487 - R$ 6.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das
atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já
comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória
especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido
levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § is, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta
apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação
enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74,
inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
"Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
"III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais
ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:"
c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;"
