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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00015 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 23/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA COM A BANDA GABRIEL RABELO NA CIDADE DE BOM JESUS - PB PARA APRESENTAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA A CAVALGADA EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: TRATOR PRODUCOES LTDA - RS 50.000,00; pretenso contratado responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se, além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
0 valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, S 1<, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TRATOR PRODUCOES LTDA 62.030.314/0001-94 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 38KB
PROPOSTA PDF 95KB
HABILITAÇÃO PDF 4MB
CONSULTA DE MERCADO PDF 85KB
DESPACHO PDF 34KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 117KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 22KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 75KB
PARECER JURIDICO PDF 50KB
PUBLICAÇÃO PDF 113KB
SOLICITAÇÃO PDF 44KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 265KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 00151 2025 TRATOR PRODUCOES LTDA 50.000,00 23/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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