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INEXIGIBILIDADE: 00014 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 23/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA COM A BANDA RAMON E RANDINHO NA CIDADE DE BOM JESUS - PB PARA APRESENTAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 PARA A CAVALGADA EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das caracteristicas e particularidades do objeto da contrataç3o em tela. a mesma poderá ser efetuada junto a: SAVMON PRODUCOES LTDA -RS I5O.000,00; pretenso contraudo responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se. além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela critica especializada ou pela opinBo pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas disposições do Art. 23, § 1», da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da Iteitaçâo nâo é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por tnexigibilidade de UcitaçSo, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAYMON PRODUCOES LTDA 29.974.215/0001-95 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 37KB
PROPOSTA PDF 272KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 83KB
DESPACHO PDF 26KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 114KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 21KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 72KB
PARECER JURIDICO PDF 49KB
PUBLICAÇÃO PDF 111KB
SOLICITAÇÃO PDF 42KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 258KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 00150 2025 SAYMON PRODUCOES LTDA 150.000,00 23/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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