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DISPENSA: 90020 FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 07/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025
Valor estimado: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL (COMPLEMENTAR IN LOCO), COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS, SUPERVISÃO PREVENTIVA, CONTROLE INTERNO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das caracteristicas e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 49.958.618 KLAUDIO SILVA DE SOUZA R$ 45.600,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua espedalidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente. Justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Alt. 23, § 1*, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO SABINO DE SANTANA
Responsável pela Ratificação WAGNER PESSOA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
49.958.618 KLAUDIO SILVA DE SOUZA 49.958.618/0001-58 VENCEDOR 45.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 00020 FMS PDF 729KB
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 127KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 47KB
AUTORIZAÇÃO PDF 23KB
DESPACHO PDF 70KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 165KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 29KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 84KB
PARECER JURIDICO PDF 58KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 103KB
PROPOSTA PDF 106KB
PUBLICAÇÃO PDF 107KB
SOLICITAÇÃO PDF 58KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 317KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 00076 FMS 2025 49.958.618 KLAUDIO SILVA DE SOUZA 45.600,00
3.800,00		 07/10/2025
07/10/2026
VIGENTE
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