Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00011 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/06/2025
Data da divulgação do extrato: 01/07/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA" NONATO POETA" PARA APRESENTAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 NO EVENTO XIII ARRAIÁ ESCOLAR (SÃO JOÃO NA ROÇA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 50.000,00; pretenso contratado multo bem conceituado no desempenho das atividades Inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § iv, da Lei 14.133/21, nos termos da comespondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por I nexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA 47.165.213/0001-37 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 36KB
PARECER JURIDICO PDF 94KB
AUTORIZAÇÃO PDF 33KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 252KB
DOCUMENTOMDE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 113KB
JUSTIFICATIVA PDF 79KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 22KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 00100 2025 RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA 50.000,00 18/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024