Diante da repercussão positiva da Primeira Semana Municipal do MEI, realizada entre os dias 28 e 31 de maio, e considerando o impacto do evento no fortalecimento da economia local por meio da troca de experiências, capacitação e valorização do empreendedorismo , a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Titio Líbio Dias.
Com a aprovação, fica incluída oficialmente a Semana Municipal do MEI no calendário anual de eventos do município de Bom Jesus.
A iniciativa também tem caráter educativo e de conscientização, especialmente voltada aos empreendedores que atuam na informalidade, destacando os benefícios da formalização, tanto para os próprios profissionais quanto para o desenvolvimento socioeconômico local.
De acordo com o projeto, o evento será realizado anualmente na última quinzena do mês de maio, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor.
O Projeto de Lei segue agora para sanção da prefeita Denise Bayma.
Presente à sessão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Rabone, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do empreendedorismo.
"A Prefeitura tem sido uma parceira ativa dos pequenos empreendedores e, iniciativas como essa, consolidam esse compromisso", disse o secretário.