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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00024 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 07/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM DECORRÊNCIA DAS CARACTERISTICAS E PARTICULARIDADES DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, A MESMA PODERÁ SER EFETUADA JUNTO A: 62.097.293 LILUAN DOROTHY PEREIRA DE SOUZA R$ 60.000,00; PRETENSO CONTRATADO MUITO BEM CONCEITUADO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO RAMO PERTINENTE A SUA ESPECIALIDADE, APRESENTANDO ÓTIMA QUALIDADE E PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, JÁ COMPROVADOS ANTERIORMENTE, JUSTIFICANDO, DESTA FORMA, A SUA ESCOLHA.
Justificativa do preço
O VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO ESTÁ SATISFATÓRIO E COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONFORME O DEVIDO LEVANTAMENTO EFETUADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, § 1», DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE PROPOSTA APRESENTADA, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO.
Fundamentação legal
ENTENDE-SE QUE A REGRA DA OBRIGATORIEDADE DA LICITAÇÃO NÃO É ABSOLUTA, CONTEMPLANDO EXCEÇÕES, QUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ENUMERA. PORTANTO A CONTRATAÇÃO EM COMENTO PODERÁ SER ACOBERTADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA POR VALOR -, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LILLIAN DOROTHY PEREIRA DE SOUZA 62.097.293/0001-24 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 127KB
DISPENSA 00024 PDF 766KB
AUTORIZAÇÃO PDF 20KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 117KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 75KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 24KB
PARECER JURIDICO PDF 55KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 85KB
PROPOSTA PDF 83KB
PUBLICAÇÃO PDF 107KB
SOLICITAÇÃO PDF 40KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 271KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 271KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 00145 2025 LILLIAN DOROTHY PEREIRA DE SOUZA 60.000,00
5.000,00		 07/10/2025
07/10/2025
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