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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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