Credor: JOSÉ OLIVEIRA BRAGA
                            
                            
                             CPF/CNPJ: ***.209.384-**
                                                             Valor contratado: 39.996,50
                            
                            
                                                             Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                            
                                                             DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/07/2023
                            
                            
                                                        
                            
                            
                                
                                
                                     Vigência encerrada 
                                
                            
                                                            Informações do objeto
                                AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CUJA LEI PREVÊ QUE A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 30% DESSA MODALIDADE ALIMENTAR SEJA ADQUIRIDA JUNTO AO(S) PRODUTOR(ES) FAMILIAR{ES), CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 26/2013.