21-08-2025 #Agenda
20-08-2025 #Cultura
20-08-2025 #Mobilidade
Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus Esta [...]
Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe d [...]
Exonerar, a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a priorização das mulheres chefes de família no município de Bom Jesus, com preferência adicional a mães atípicas, garantindo-lhes direitos e facilida [...]
Regulamenta, no âmbito do município de Bom Jesus-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Estr [...]
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
