22-09-2025 #Mobilidade
22-09-2025 #DireitosHumano
18-09-2025 #Saúde
15-09-2025 #Saúde
Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente [...]
NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejam [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
