03-11-2025 #Educação
21-10-2025 #Agricultura
Nomear a Sra. Flavislayne Christiny Albuquerque de Almeida, portadora do CPF nº***.736.98*-**, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Fa [...]
Homologa os resultados da Junta Médica Multidisciplinar do Município de Bom Jesus-PB e determina as providências administrativas cabíveis.
NOMEAR, os membros Comissão Intersetorial responsável pelo planejamento e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Bom Je [...]
Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município