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NOMEAÇÃO: 149/2025 19/11/2025

19/11/2025

Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo [...]

EXONERAÇÃO: 148/2025 18/11/2025

18/11/2025

Exonerar, a Sra. Andreza Lopes Germano do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Mun [...]

DESIGNAÇÃO: 147/2025 17/11/2025

17/11/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos e nomeia Comissão de Sindicância.

LEI MUNICIPAL: 828/2025 30/10/2025

30/10/2025

Dispõe sobre a denominação Delegado Raimundo Felinto a rua Projetada, Bairro Alto Santo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 827/2025 22/10/2025

22/10/2025

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de D [...]

LEI MUNICIPAL: 826/2025 30/09/2025

30/09/2025

Institui o programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

DECRETO: 74/2025 17/11/2025

17/11/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

DECRETO: 72/2025 07/11/2025

07/11/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.

DECRETO: 68/2025 27/10/2025

27/10/2025

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol [...]

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