Pm Bom Jesus

DISPENSA: 00026 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/12/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DA CIDADE DE BOM JESUS, NO ANO DE 2025 NAS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO ROLIM, PRAÇA DA ACADEMIA NA RUA 05 DE NOVEMBRO, PRAÇA SEBASTIÃO BANDEIRA DE MELO, PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO E ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARALELO A PB417, ALÉM DA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: HC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,- R$ 43.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desu forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1<, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Porunto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Alt. 75. É dispensável a licitação:'' "II - para contratação que envolvo valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos}, no caso de outros serviços e compras;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação	KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	32.418.033/0001-42	VENCEDOR	43.000,00

Andamento

DATA: 04/12/2025 - 20:26 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

DATA: 01/12/2025 - 13:42 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA

DATA: 01/12/2025 - 13:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KAMILA CORREIA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	128KB
PROPOSTA	PDF	126KB
PUBLICAÇÃO	PDF	1MB
HABILITAÇÃO	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	00156	2025	HC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	43.000,00		04/12/2025 04/01/2026

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?