EsferaNúmeroExercícioDescriçãoData
EXECUTIVO 18.06.2025 2025 DEC 29 - PORT 05 IPASB 18/06/2025
EXECUTIVO 17.06.2025 2025 LEIS 811 E 812 17/06/2025
EXECUTIVO 16.06.2025 2025 Decretos Executivo 26 e 26 - Decreto Legislativo 01 16/06/2025
EXECUTIVO 11.06.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Dispõe sobre a Minuta do Regimento da 9ª. Conferencia Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PB. 11/06/2025
EXECUTIVO 10.06.2025 2025 CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DE ATUALIZAÇÃO PARA A V CONAPIR. 10/06/2025
EXECUTIVO 06.06.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 e RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 06/06/2025
EXECUTIVO 05.06.2025 2025 Leis 805 806 807 808 809 810 05/06/2025
EXECUTIVO 22.04.2025 2025 LEI 798 21/05/2025
EXECUTIVO 14.05.2025 2025 EDITAL N° 02/2025 - CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATUAREM NAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2025. 14/05/2025
EXECUTIVO 07.05.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB (CMAS). 07/05/2025
EXECUTIVO 06.05.2025 2025 Edital SEDUC 02.2025 - EJA 06/05/2025
EXECUTIVO 05.05.2025 2025 Leis 800, 801 e 802 05/05/2025
EXECUTIVO 29.04.2025 2025 Lei 799 Port 105 a 109 dec 18 29/04/2025
EXECUTIVO 28.04.2025 2025 PORT 104 28/04/2025
EXECUTIVO 25.04.2025 2025 Portarias 100, 101, 102 e 103 25/04/2025
EXECUTIVO 14.04.2025 2025 Portaria 97 98 e 99 - EDITAL SMMDH 01.2025 14/04/2025
EXECUTIVO 10.04.2025 2025 Resolução CMDCA 03 E 04 10/04/2025
EXECUTIVO 09.04.2025 2025 LEI 797 E PORT 96 09/04/2025
EXECUTIVO 08.04.2025 2025 Port 93, 94 e 95 08/04/2025
EXECUTIVO 07.04.2025 2025 Port 91 e 92 07/04/2025
EXECUTIVO 04.04.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB (CMAS). 04/04/2025
EXECUTIVO 01.04.2025 2025 Leis 792 a 796 - Ports 56 a 90 01/04/2025
EXECUTIVO 01.04.2025 2025 Lei 792 a 796 e Porta de 56 a 90 01/04/2025
EXECUTIVO 31.03.2025 2025 Licitações e Contratos 31/03/2025
EXECUTIVO 28.03.2025 2025 PORTARIA IPASB 04 28/03/2025
EXECUTIVO 28.03.2025 2025 PORTARIA 04 IPASB 28/03/2025
EXECUTIVO 26.03.2025 2025 Licitações e Contratos 26/03/2025
EXECUTIVO 25.03.2025 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas dom Deficiência - CMDPD para o biênio 2025/2027. 25/03/2025
EXECUTIVO 24.03.2025 2025 PORTARIAS 24/03/2025
EXECUTIVO 18.03.2025 2025 Decreto 11/2025 18/03/2025
EXECUTIVO 13.03.2025 2025 Decreto 08 e 09 - Port IPASB 03 13/03/2025
EXECUTIVO 13.03.2025 2025 Decretos 08 e 09 - Portaria IPASB 03.2025 13/03/2025
EXECUTIVO 10.03.2025 2025 CHAMADA PUB 01.2025 CMDCA - Dispõe sobre o Cadastro de Entidades junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Bom Jesus-PB. 10/03/2025
EXECUTIVO 07.03.2025 2025 Portarias de 46 a 49 - Resolução 02.2025 CMDCA 07/03/2025
EXECUTIVO 06.03.2025 2025 Portaria de 26 a 45 06/03/2025
EXECUTIVO 05.03.2025 2025 CONVOCAÇÃO PLENÁRIA LDO 2026 05/03/2025
EXECUTIVO 03.03.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB (CMAS). 03/03/2025
EXECUTIVO 28.02.2025 2025 PORTARIA IPASB 02 28/02/2025
EXECUTIVO 02.02.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB (CMAS). 02/02/2025
EXECUTIVO 29.01.2025 2025 LEI 789,790 e 791 29/01/2025
EXECUTIVO 28.01.2025 2025 Pregão Eletrônico nº 00006.2024 28/01/2025
EXECUTIVO 27.01.2025 2025 LEI 788 27/01/2025
EXECUTIVO 27.01.2025 2025 Lei 787 - LOA 2025 e Lei 788 27/01/2025
EXECUTIVO 16.01.2025 2025 Portarias 19 20 e 21 16/01/2025
EXECUTIVO 15.01.2025 2025 Port 18 15/01/2025
EXECUTIVO 10.01.2025 2025 Port 17 10/01/2025
EXECUTIVO 08.01.2025 2025 Port 15 e 16 08/01/2025
EXECUTIVO 07.01.2025 2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB (CMAS). 07/01/2025
EXECUTIVO 06.01.2025 2025 Portaria 12 e 13 06/01/2025
EXECUTIVO 03.01.2025 2025 Atos do Poder Legislativo e Poder Executivo 03/01/2025
EXECUTIVO 02.01.2025 2025 Seção I - Posse dos Vereadores, Mesa Diretora, Prefeita e Vice - Seção II - Portaria de 01 a 10 02/01/2025
EXECUTIVO 30.12.2024 2024 DECRETO 76/2024 - Ano XXXIX Edição Nº 30.12.2024 - Decreta, exonerados todos os cargos comissionados e rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público do município de Bom Jesus – PB a partir do dia 31 de dezembro 30/12/2024
EXECUTIVO 30.12.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 30.12.2024 - LEI MUNICIPAL 786/2024 (doação de bens móveis) E DECRETO MUNICIPAL 76/2024 - exoneração de comissionados e decisão de contratos por excepcional interesse público. 30/12/2024
EXECUTIVO 27.12.2024 2024 LICITAÇÕES E CONT 27/12/2024
EXECUTIVO 16.12.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 16.12.2024 - RESOLUÇÃO 11/2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético, Anual da Execução Físico-Financeiro referente ao Exercício 2023, IGDSUAS E IGD PBF. RESOLUÇÃO 12/2024 Dispõe sobre o Relatório de Gestão 16/12/2024
EXECUTIVO 13.12.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 13.12.2024 - ERRATA de extrato de contrato 13/12/2024
EXECUTIVO 12.12.2024 2024 Edital SECULT 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB – EXTRATO DE CONTRATO 12/12/2024
EXECUTIVO 11.12.2024 2024 Ano XXXIX, Edição Nº 11.12.2024 - Licitações e Contratos 11/12/2024
EXECUTIVO 10.12.2024 2024 Ano XXXIX, Edição Nº 10.12.2024 - Licitações e Contratos. 10/12/2024
EXECUTIVO 05.12.2024 2024 Ano XXXIX, Edição Nº 05.12.2024 - Licitações e Contratos 05/12/2024
EXECUTIVO 04.12.2024 2024 LEI 781,782,783,784 E 785 04/12/2024
EXECUTIVO 03.12.2024 2024 Ano XXXIX, Edição Nº 03.12.2024 - Licitações e Contratos 03/12/2024
EXECUTIVO 02.12.2024 2024 Edital SECULT 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB - RESULTADO 02/12/2024
EXECUTIVO 29.11.2024 2024 Ano XXXIX - Edição Nº 29.11.2024 Deecreto 70/2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS. 29/11/2024
EXECUTIVO 26.11.2024 2024 Ano XXXIX - Edição 26.11.2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00030/2021 e PORTARIA 11/2024 DO IPASB. 26/11/2024
EXECUTIVO 21.11.2024 2024 Ano XXXIX - LICITAÇÕES E CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00007/2024 21/11/2024
EXECUTIVO 20.11.2024 2024 Ano XXXIX - Edição 20.11.2024 - RETIFICAR a Portaria de nº 18/22 de 10 de novembro de 2022, que concede pensão vitalicia a srª. TEREZINHA DUARTE DE FREITAS 20/11/2024
EXECUTIVO 19.11.2024 2024 Ano XXXIX - RESOLUÇÃO 04/2024 - Dispõe sobre a alteração da Portaria 15/2024 de 05 de dezembro de 2023 e da Resolução 02/2024 de 15 de julho de 2024 19/11/2024
EXECUTIVO 19.11.2024 2024 Ano XXXIX - Resolução 04/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Portaria 10/2024 do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - PB; 19/11/2024
EXECUTIVO 18.11.2024 2024 Ano XXXIX - resolução 03/2024 - Dispõe sobre correção da Resolução 01/2024 de 12 de julho de 2024 que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comitê de Escuta Especializada do Município de Bom jesus – PB 18/11/2024
EXECUTIVO 14.11.2024 2024 Ano XXXIX - Lei Municipal 779/2024 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de BOM JESUS - PB com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB. 14/11/2024
EXECUTIVO 08.11.2024 2024 Portaria 134/2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. 08/11/2024
EXECUTIVO 06.11.2024 2024 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 06/11/2024
EXECUTIVO 01.11.2024 2024 ANO XXIX - ATOS DO PODER EXECUTIVO - Licitações e Contratos; 01/11/2024
EXECUTIVO 30.10.2024 2024 Ano XXXIX, Lei 778/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 30/10/2024
EXECUTIVO 29102024 2024 Ano XXXIX - ATOS DO PODER EXECULTIVO - Licitações e Contratos 29/10/2024
EXECUTIVO 25.10.2024 2024 ANO XXXIX LICITAÇÕES E CONTRATOS - TERMO ADITIVO Nº 0070/2024 25/10/2024
EXECUTIVO 15.10.2024 2024 Edital SECULT 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 15/10/2024
EXECUTIVO 10.10.2024 2024 Licitações e Contratos - DISPENSA007/2024 10/10/2024
EXECUTIVO 09.10.2024 2024 LICITAÇÕES E CONT 09/10/2024
EXECUTIVO 07.10.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 07/10/2024 - Portarias 132, 133 nomeação de servidores. 07/10/2024
EXECUTIVO 02.10.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 02.10.2024 - RESOLUÇÃO 10/2024 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO E A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CENSO SUAS 2022, EM ESPECIAL O QUESTIONÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 02/10/2024
EXECUTIVO 01.10.2024 2024 Licitações e Contratos - DISPENSA Nº DV00007/2024 01/10/2024
EXECUTIVO 24.09.2024 2024 Diário Oficial do Município do dia 24 de setembro de 2024 - Publicação dos Decretos 55 (luto oficial) e 56 (Institue vacinação de criaças nas escolas) 24/09/2024
EXECUTIVO 19.09.2024 2024 Ano XXXIX - Licitações e Contratos - - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024 19/09/2024
EXECUTIVO 02.09.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 02.09.2024 - RESOLUÇÃO 09/2024 - DISPÕE SOBRE A OFICINA DE PLANO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR – PAF PARA A EQUIPE DE REFERENCIA DO PAIF/CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. 02/09/2024
EXECUTIVO 30.08.2024 2024 Licitações e Contratos 01/2024 Adesão de Registro de Preços – Prefeitura Municipal 30/08/2024
EXECUTIVO 28.08.2024 2024 Ano XXXIX - Edição 28/08/2024 - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 00035/2023 DISPENSA DE VALOR 00014/2023 28/08/2024
EXECUTIVO 27.08.2024 2024 Ano XXXIX - Edição 27/08/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00072/2023 27/08/2024
EXECUTIVO 20.08.2024 2024 Licitações e Contratos 05/2024 Dispensa de Valor – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/08/2024
EXECUTIVO 19.08.2024 2024 PORT 130 E 131 19/08/2024
EXECUTIVO 16.08.2024 2024 PORT 128 E 129 16/08/2024
EXECUTIVO 15.08.2024 2024 PORT 127 15/08/2024
EXECUTIVO 05.08.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 05.08.2024 - RESOLUÇÃO 08/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2025 05/08/2024
EXECUTIVO 02.08.2024 2024 PORTARIA IPASB 09/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE a LUIZ FELYPE FURTADO BARBOSA 02/08/2024
EXECUTIVO 25.07.2024 2024 EDITAL 01/204 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS - BIÉNIO 2024/2026. 25/07/2024
EXECUTIVO 24.07.2024 2024 PORT 125 E 126 24/07/2024
EXECUTIVO 23.07.2024 2024 Licitações e Contratos 23/07/2024
EXECUTIVO 18.07.2024 2024 SECULT - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – EXERCÍCIO 2023/2024 18/07/2024
EXECUTIVO 15.07.2024 2024 RES 02.2024 CMDCA 15/07/2024
EXECUTIVO 12.07.2024 2024 RES 01.2024 CMDCA 12/07/2024
EXECUTIVO 05.07.2024 2024 Port 119 e 120 05/07/2024
EXECUTIVO 04.07.2024 2024 Lei municipal 777/2024 Denomina de “JOSÉ PEDRO DE BARROS” a casa de apoio de Bom Jesus – PB, em João Pessoa - PB. 04/07/2024
EXECUTIVO 03.07.2024 2024 Licitações e Contratos 03/07/2024
EXECUTIVO 02.07.2024 2024 PORT 116 117 118 02/07/2024
EXECUTIVO 01.07.2024 2024 LEI 744 PORT 113 114 115 01/07/2024
EXECUTIVO 27.06.2024 2024 LEI Nº 776/2024 27/06/2024
EXECUTIVO 24.06.2024 2024 Licitações e Contratos 24/06/2024
EXECUTIVO 21.06.2024 2024 lei 775 dec 38 dec 39 21/06/2024
EXECUTIVO 20.06.2024 2024 Licitações e Contratos 20/06/2024
EXECUTIVO 19.06.2024 2024 Licitações e Contratos 19/06/2024
EXECUTIVO 18.06.2024 2024 INEX 02.2022 IPASB ADT 02 18/06/2024
EXECUTIVO 17.06.2024 2024 PORT 112 17/06/2024
EXECUTIVO 14.06.2024 2024 Licitações e Contratos 14/06/2024
EXECUTIVO 12.06.2024 2024 DEC 36 LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/06/2024
EXECUTIVO 05.06.2024 2024 dec 32 e 33 05/06/2024
EXECUTIVO 03.06.2024 2024 PORT IPASB 07 E 08 03/06/2024
EXECUTIVO 31.05.2024 2024 LEI 772 773 774 PORT 106 31/05/2024
EXECUTIVO 30.05.2024 2024 SECULT - Relatório da Consulta Pública para Elaboração do PAAR da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Bom Jesus, estado da Paraíba 30/05/2024
EXECUTIVO 24.05.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 24.05.2024 - RESOLUÇÃO 07/2024 - Dispõe sobre a Manifestação de Interesse de Bom Jesus – PB em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, 24/05/2024
EXECUTIVO 20.05.2024 2024 LEIS 770 E 771 20/05/2024
EXECUTIVO 17.05.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 17.05.2024 - RESOLUÇÃO 06/2024 - Dispõe sobre o Termo de Aceite/Adesão ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social - FEAS 2024Dispõe sobre o Termo de Aceite/Adesão ao Cofinanciamento Estadual da Assistênc 17/05/2024
EXECUTIVO 16.05.2024 2024 Port 102 16/05/2024
EXECUTIVO 15.05.2024 2024 Licitações e Contratos 15/05/2024
EXECUTIVO 14.05.2024 2024 Licitações e Contratos 14/05/2024
EXECUTIVO 09.04.2024 2024 PORT IPASB 06 09/05/2024
EXECUTIVO 02.05.2024 2024 Licitações e Contratos 02/05/2024
EXECUTIVO 26.04.2024 2024 LEI 765 766 767 768 769 26/04/2024
EXECUTIVO 24.04.2024 2024 Licitações e Contratos 24/04/2024
EXECUTIVO 23.04.2024 2024 Licitações e Contratos 23/04/2024
EXECUTIVO 22.04.2024 2024 Licitações e Contratos 22/04/2024
EXECUTIVO 16.04.2024 2024 Portaria 100/2024 Leis 763 e 764 16/04/2024
EXECUTIVO 15.04.2024 2024 PORT 05 IPASB 15/04/2024
EXECUTIVO 12.04.2024 2024 DEC 19 E PORTARIA 99 12/04/2024
EXECUTIVO 11.04.2024 2024 PORT 04 IPASB 11/04/2024
EXECUTIVO 10.04.2024 2024 DECRETO 18 RESOLUÇÃO 05/2024 CMAS 10/04/2024
EXECUTIVO 10.04.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 10.04.2024 - RESOLUÇÃO 05/2024 - Dispõe sobre Emendas Parlamentares ao Fundo Municipal de Assistência Social 10/04/2024
EXECUTIVO 09.04.2024 2024 Licitações e Contratos 09/04/2024
EXECUTIVO 08.04.2024 2024 Resolução CMAS Port IPASB 08/04/2024
EXECUTIVO 08.04.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 08.04.2024 - RESOLUÇÃO 04/2024 - Dispõe sobre Emendas Parlamentares ao Fundo Municipal de Assistência Social 08/04/2024
EXECUTIVO 03.04.2024 2024 Licitações e Contratos 03/04/2024
EXECUTIVO 29.03.2024 2024 Licitações e Contratos 29/03/2024
EXECUTIVO 28.03.2024 2024 EXT TERMO ADT CMBJ 01.2024 28/03/2024
EXECUTIVO 27.03.2024 2024 Portaria 93 e 94 GAPRE 27/03/2024
EXECUTIVO 26.03.2024 2024 Decreto 14 - RES CMAS 003 - LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/03/2024
EXECUTIVO 21.03.2024 2024 Licitações e Contratos 21/03/2024
EXECUTIVO 14.03.2024 2024 Portaria 02 de 14 de março de 2024, do Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB. 14/03/2024
EXECUTIVO 11.03.2024 2024 lei 762 - EJA 11/03/2024
EXECUTIVO 11.03.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 11.03.2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Estadual Exercício 2023 11/03/2024
EXECUTIVO 06.03.2024 2024 Portarias de nomeação 88 - 92 de março de 2024 06/03/2024
EXECUTIVO 05.03.2024 2024 Pareceres jurídicos: 01/2024 e 02/2024 - sobre concessão de licença para servidor público 05/03/2024
EXECUTIVO 04.03.2024 2024 Portaria 87 - Nomeação Francisco Jocerlan - presidente IPASB 04/03/2024
EXECUTIVO 24.02.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 24.02.2024 - RESOLUÇÃO 02/2024 - Dispõe sobre correção da Portaria 0128/2023 de 27 de junho de 2023 24/02/2024
EXECUTIVO 23.02.2024 2024 RES CMAS 02 23/02/2024
EXECUTIVO 20.02.2024 2024 Portarias de nomeação 52 - 85 de 19 de fevereiro de 2024 20/02/2024
EXECUTIVO 08.02.2024 2024 Portarias de 24 a 51 08/02/2024
EXECUTIVO 02.02.2024 2024 Portarias 16 a 20 e Leis 756 a 761 02/02/2024
EXECUTIVO 31.01.2024 2024 RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. 31/01/2024
EXECUTIVO 18.01.2024 2024 CP 03.2023 - PMBJ - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO 18/01/2024
EXECUTIVO 16.01.2024 2024 PORTARIA 01.2024 IPASB 16/01/2024
EXECUTIVO 11.01.2024 2024 Ano XXXIX Edição Nº 11.01.2024 - RESOLUÇÃO 01/2024 Dispõe Sobre a Reprogramação de Saldos Ordinários e Extraordinários do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 11/01/2024
EXECUTIVO 10.01.2024 2024 Decreto 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 - Regulamentos lei 14.133 10/01/2024
EXECUTIVO 08.01.2024 2024 PORT 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 08/01/2024
EXECUTIVO 05.01.2024 2024 LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 0006/2023 – EXTRATO DE CONTRATO 05/01/2024
EXECUTIVO 04.01.2024 2024 CP 03.2023 - AVISO - PORT 02 03 04 04/01/2024
EXECUTIVO 03.01.2024 2024 DEC 02.2024 E PORT 01.2024 03/01/2024
EXECUTIVO 29.12.2023 2023 Licitações e Contratos - 29/12/2023
EXECUTIVO 27.12.2023 2023 Ofício 18.2023 CMBJ - Veto PL 48.2022 - PE 06.2023 PMBJ - EXT CONT 27/12/2023
EXECUTIVO 26.12.2023 2023 lei 751/2023 752/2023 753/2023 754/2023 755/2023 ARP 06/2023 PMBJ 26/12/2023
EXECUTIVO 20.12.2023 2023 Resoluções 14/2023, 15/2023 e 16/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de 20 de dezembro de 2023 20/12/2023
EXECUTIVO 18.12.2023 2023 CMMDH Edital nº 01/2023 ADITIVO 01 - Editar e alterar o Edital nº 01/2023 CMDDH de 14 de dezembro de 2023, para alterar o Art. 6º. 18/12/2023
EXECUTIVO 15.12.2023 2023 PE 13.2022 PMBJ - EXT 2 ADT 15/12/2023
EXECUTIVO 14.12.2023 2023 EDITAL Nº 01/2023 - CMDDH) - PP 15.2021 PMBJ SEG ADT 14/12/2023
EXECUTIVO 06.12.2023 2023 DECRETO 41.2023 E AVISO DE CP 03.2023 - 06/12/2023
EXECUTIVO 05.12.2023 2023 PORT 168 - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB. 05/12/2023
EXECUTIVO 04.12.2023 2023 PORT 167.2023 - CP 01.2021 FMS - EXT CONT 02 04/12/2023
EXECUTIVO 01.12.2023 2023 02. 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO – EXTRATO DE CONTRATO 01/12/2023
EXECUTIVO 29.11.2023 2023 LEI 749.2023 e LEI 750.2023 - LOA - RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 01 E EDITAL 02 29/11/2023
EXECUTIVO 23.11.2023 2023 RESOLUÇÃO 13.2023 CMDCA 23/11/2023
EXECUTIVO 22.11.2023 2023 PORTARIA 165 E 166 22/11/2023
EXECUTIVO 21.11.2023 2023 lei 748.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. 21/11/2023
EXECUTIVO 20.11.2023 2023 DECRETO Nº 37/2023 - Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias. 20/11/2023
EXECUTIVO 14.11.2023 2023 Resolução Nº 13/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de 14 de novembro de 2023 14/11/2023
EXECUTIVO 10.11.2023 2023 PORTARIA Nº 163/2023 10/11/2023
EXECUTIVO 24.10.2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 24/10/2023
EXECUTIVO 20.10.2023 2023 PP 22.2021 PMBJ - EXT 2 ADITIVO 20/10/2023
EXECUTIVO 18.10.2023 2023 Resoluções 11/2023 e 12/2023 do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS de 18 de outubro de 2023. 18/10/2023
EXECUTIVO 17.10.2023 2023 PE 03.2022 FMS - EXT 1 ADT 17/10/2023
EXECUTIVO 16.10.2023 2023 PORTARIA Nº 160/2023 16/10/2023
EXECUTIVO 13.10.2023 2023 Licitações e Contratos 09/2022 PE 09.2022 EXT CONT PRIMEIRO ADITIVO 10/2022 PE 10.2022 EXT CONT SALDO DE ARP 13/10/2023
EXECUTIVO 11.10.2023 2023 PORTARIA 156/2023 GAPRE 11/10/2023
EXECUTIVO 11.10.2023 2023 PORTARIA Nº 159/2023 11/10/2023
EXECUTIVO 10.10.2023 2023 EDITAL 01 - LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 02 - LEI PAULO GUSTAVO 10/10/2023
EXECUTIVO 09.10.2023 2023 PORT 158 09/10/2023
EXECUTIVO 05.10.2023 2023 PORT 156 05/10/2023
EXECUTIVO 03.10.2023 2023 portarias 03/10/2023
EXECUTIVO 29.09.2023 2023 LEI Nº 747/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. EDI 04.2023 CONCURSO PUB 29/09/2023
EXECUTIVO 27.09.2023 2023 EXTRATO DE CONTRATO PP 03.2022 PMBJ 27/09/2023
EXECUTIVO 26.09.2023 2023 EMENDA 02.203 E LEI COMPLEMENTAR 04.2023 26/09/2023
EXECUTIVO 25.09.2023 2023 ADITIVO 01; DECRETO Nº 31/2023; Portaria 150/2023 25/09/2023
EXECUTIVO 22.09.2023 2023 REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 221502PE00015 Pregão Eletrônico nº 00015/2022 22/09/2023
EXECUTIVO 21.09.2023 2023 LEI 746 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e 21/09/2023
EXECUTIVO 20.09.2023 2023 DEC 30 E PORT 149 20/09/2023
EXECUTIVO 19.09.2023 2023 DECRETO 29/2023 19/09/2023
EXECUTIVO 08.09.2023 2023 lei 745 - CIP 08/09/2023
EXECUTIVO 05.09.2023 2023 Resoluções 09/2023 e 10/2023 do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de 05 de setembro de 2023. 05/09/2023
EXECUTIVO 31.08.2023 2023 PORTARIA IPASB 10/2023 31/08/2023
EXECUTIVO 30.08.2023 2023 PORT GAPRE 144 E EDT CMDCA 01.2023 Convocação de Presidentes de Mesa, Mesários e Escrutinadores 30/08/2023
EXECUTIVO 29.08.2023 2023 Portaria GAPRE 143/2023 - Decreto 24/2023 - Edital 03/2023 - Licitações e Contratos 29/08/2023
EXECUTIVO 28.08.2023 2023 Portaria SME 01/2023 Edital SME 03/2023 28/08/2023
EXECUTIVO 25.08.2023 2023 lei 744/2023 25/08/2023
EXECUTIVO 15.08.2023 2023 EXT CONT PE 04.2021 - 2º ADT 15/08/2023
EXECUTIVO 14.08.2023 2023 Portaria GAPRE 138 14/08/2023
EXECUTIVO 04.08.2023 2023 LEI Nº 743/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 04/08/2023
EXECUTIVO 03.08.2023 2023 LEI 742/2023 03/08/2023
EXECUTIVO 02.08.2023 2023 PORTARIA IPASB 08/2023 09/2023 - LEI 741/2023 02/08/2023
EXECUTIVO 31.07.2023 2023 lei 740.2023 31/07/2023
EXECUTIVO 21.07.2023 2023 DECRETO Nº 22/2023 21/07/2023
EXECUTIVO 20.07.2023 2023 PP 01.2023 PMBJ - EXT E HOLOMOLOGAÇÃO PP 01.2023 PMBJ - ARP 20/07/2023
EXECUTIVO 19.07.2023 2023 Edital 02/2023 Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital Decreto 21/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Sele 19/07/2023
EXECUTIVO 18.07.2023 2023 PE 03/2023 PMBJ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 00020/2023 18/07/2023
EXECUTIVO 17.07.2023 2023 Ofício GAPRE 84/2023 17/07/2023
EXECUTIVO 10.07.2023 2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 01/2023 10/07/2023
EXECUTIVO 10.07.2023 2023 Portaria 134 - nomeação dos membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI. 10/07/2023
EXECUTIVO 07.07.2023 2023 PORTARIA IPASB 07/2023 07/07/2023
EXECUTIVO 06.07.2023 2023 Portaria GAPRE 130/2023 131/2023 132/2023 133/2023 06/07/2023
EXECUTIVO 05.07.2023 2023 CMDCA RESOLUÇÃO nº 11/2023 05/07/2023
EXECUTIVO 04.07.2023 2023 RESOLUÇÃO CMDCA - Nº 10/2023 - Dispõe sobre o resultado da Prova Escrita das Eleições para Conselheiros Tutelares do município de Bom Jesus – Paraíba 2023, bem como da convocação para Avaliação Psicológica. 04/07/2023
LEGISLATIVO 29.06.2023 2023 EXT CONTRATO 29/06/2023
EXECUTIVO 28.06.2023 2023 Portaria GAPRE 128/2023 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Portaria GAPRE 129/2023 NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 28/06/2023
EXECUTIVO 27.06.2023 2023 Portaria SEDUC 01/2023 27/06/2023
EXECUTIVO 26.06.2023 2023 Portaria GAPRE 126/2023 Portaria GAPRE 127/2023 CMDCA RESOLUÇÃO nº 09/2023 26/06/2023
EXECUTIVO 19.06.2023 2023 Portaria 124/2023 - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015; 19/06/2023
EXECUTIVO 16.06.2023 2023 PORT 05 IPASB 16/06/2023
EXECUTIVO 15.062023 2023 11/2022 DV FMS – EXT ADITIVO 01 11/2022 DV FMS – EXT APOSTILAMENTO 02/2022 INEX IPASB – EXT ADITIVO 01 15/06/2023
EXECUTIVO 13.06.203 2023 PE 06.2022 - EXT CONT 13/06/2023
LEGISLATIVO 12.06.2023 2023 EXT CONTRATO 12/06/2023
EXECUTIVO 06.06.2023 2023 Lei Municipal 738/2023 e 739/2023 e Decreto 17/2023 06/06/2023
EXECUTIVO 05.06.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 05/06/2023
EXECUTIVO 02.06.2023 2023 PORTARIA 16 17 18 19 DV 23 PMBJ DV 24 PMBJ 02/06/2023
EXECUTIVO 30.05.2023 2023 CMDCA RESOLUÇÃO nº 08/2023 - Licitações e Contratos TP 03.2021 PMBJ - Licitações e Contratos PE 02.2022 PMBJ 30/05/2023
EXECUTIVO 11.05.2023 2023 Licitações e Contratos 12/2021 Licitações e Contratos 13/2023 Leis Municipais 737/2023 11/05/2023
EXECUTIVO 04.05.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 04/05/2023
EXECUTIVO 03.05.2023 2023 Licitações e Contratos CMBJ DV 01.2023 EXTRATO DE CONT. H. C. F. DE LACERDA - R$ 14.940,00. CT Nº 00004/2023 03/05/2023
EXECUTIVO 28.04.2023 2023 PORTARIA IPASB 06.2023 28/04/2023
EXECUTIVO 27.04.2023 2023 PORT 113 E DV 09 FMS 27/04/2023
EXECUTIVO 20.04.2023 2023 CMAS RESOLUÇÃO nº 05/2023 Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Estadual Exercício 2022, bem como a Reprogramação dos saldos para o Exercício de 2023 do Municipio de Bom Jesus-PB. 20/04/2023
EXECUTIVO 13.04.2023 2023 Portaria GAPRE 111/2023 Lei Municipal 734/2023 Lei Municipal 735/2023 Lei Municipal 736/2023 13/04/2023
EXECUTIVO 12.04.2023 2023 Portaria GAPRE 110/2023 NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, Licitações e Contratos 04/2023 INEX – EXT CONT 12/04/2023
EXECUTIVO 07.04.2023 2023 DEC 11.2023 - Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim. 07/04/2023
EXECUTIVO 07.04.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 07/04/2023
EXECUTIVO 06.04.2023 2023 FMS AD 03.2023 EXT 06/04/2023
EXECUTIVO 05.04.2023 2023 Licitações e Contratos 15/2023 Lei Municipal 731/2023 Lei Municipal 732/2023 Lei Municipal 733/2023 05/04/2023
EXECUTIVO 04.04.2023 2023 95/2023 96/2023 97/2023 porta 98/2023 99/2023 100/2023 101/2023 102/2023 103/2023 104/2023 105/2023 106/2023 107/2023 108/2023 109/2023 DP 16.2023 EXT 04/04/2023
EXECUTIVO 31.03.2023 2023 CMDCA EDITAL 01/2023 ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS (2024/2028) Licitações e Contratos 07/2023 DV – PMBJ - EXT Licitações e Contratos 10/2023 DV – PMBJ - EXT Licitações e Contratos 11/2023 DV – PMBJ - EX 31/03/2023
EXECUTIVO 27.03.2023 2023 Licitações e Contratos CMBJ - INEX 01 02 E 03 27/03/2023
EXECUTIVO 21.03.2023 2023 Contratos por excepcional interesse público 21/03/2023
EXECUTIVO 21.03.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 21/03/2023
EXECUTIVO 20.03.203 2023 CMDCA RESOLUÇÃO nº 07/2023 20/03/2023
EXECUTIVO 17.03.2023 2023 RES 03.2023 CMAS 17/03/2023
EXECUTIVO 16.03.2023 2023 dv 08 pmbj dv 06 fms ports 88 a 94 16/03/2023
EXECUTIVO 15.03.2023 2023 Portarias 16 a 87 leis 728,729 e 730 15/03/2023
EXECUTIVO 14.03.2023 2023 DEC 08.2023 - Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administraç 14/03/2023
EXECUTIVO 13.03.2023 2023 Licitações e Contratos 03/2023 DV FMS – EXT CONT 04/2023 DV FMS – EXT CONT 05/2023 DV FMS – EXT CONT 04/2023 DV PMBJ – EXT CONT 05/2023 DV PMBJ – EXT CONT 06/2023 DV PMBJ – EXT CONT 13/03/2023
EXECUTIVO 10.03.2023 2023 Port 04.2023 CMBJ CPL 10/03/2023
EXECUTIVO 07.03.2023 2023 DV 03.2023 PMBJ PE 02/2023 PMBJ 07/03/2023
EXECUTIVO 06.03.2023 2023 APOSTILAMENTO PE 01.2023 PMBJ - APOSTILAMENTO PE 01.2023 FMS 06/03/2023
EXECUTIVO 03.03.2023 2023 Contratos por excepcional interesse público 03/03/2023
EXECUTIVO 03.03.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 03/03/2023
EXECUTIVO 27.02.2023 2023 Portaria GAPRE 03/2023 Portaria GAPRE 04/2023 Portaria GAPRE 05/2023 Portaria GAPRE 06/2023 Portaria GAPRE 07/2023 Portaria GAPRE 08/2023 Portaria GAPRE 09/2023 Portaria GAPRE 10/2023 Portaria GAPRE 11/2023 Portaria GAPRE 27/02/2023
EXECUTIVO 24.02.2023 2023 Portaria GAPRE 02/2023 24/02/2023
EXECUTIVO 17.02.2023 2023 TP 02.2022 PMBJ - ADT 01 17/02/2023
EXECUTIVO 15.02.2023 2023 DV 02.2023 FMS EXT 15/02/2023
EXECUTIVO 14.02.2023 2023 decreto 04 decreto 05 decreto 06 14/02/2023
EXECUTIVO 13.02.2023 2023 ext dv 01.2023 FMS 13/02/2023
EXECUTIVO 09.02.2023 2023 Licitações e Contratos 01/2023 DV PMBJ Licitações e Contratos 05/2023 PE FMS - ARP Licitações e Contratos 01/2023 PE FMS - ARP Licitações e Contratos 01/2023 PE PMBJ - ARP 09/02/2023
EXECUTIVO 02.02.2023 2023 Extrato de Contrato lei Municipal 226/1997. 02/02/2023
EXECUTIVO 30.01.2023 2023 Lei Municipal 726/2023 Lei Municipal 727/2023 30/01/2023
EXECUTIVO 24.01.2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 Convocar as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse. 24/01/2023
EXECUTIVO 23.01.2023 2023 IPASB- 828/2022 Termo de Acordo de Parcelamento CADPREV 23/01/2023
EXECUTIVO 19.01.2023 2023 PORT IPASB 01.2023 19/01/2023
EXECUTIVO 17.01.2023 2023 RESOLUÇÃO CMDCA 03.2023 17/01/2023
EXECUTIVO 12.01.2023 2023 CMDCA RESOLUÇÃO 02.2023 12/01/2023
EXECUTIVO 11.01.2023 2023 ARP 17.2022 PMBJ ARP 06.2022 FMS 11/01/2023
EXECUTIVO 09.01.2023 2023 Decreto 02/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundac 09/01/2023
EXECUTIVO 06.01.2023 2023 01/2022 INEX PMBJ – EXT ADITIVO 01 02/2022 INEX PMBJ – EXT ADITIVO 01 03/2022 INEX PMBJ – EXT ADITIVO 01 01/2022 INEX FMS – EXT ADITIVO 01 02/2022 INEX FMS – EXT ADITIVO 01 06/01/2023
EXECUTIVO 05.01.2023 2023 PORT 02 E 03 CMBJ E ADT 02 INEX 01.2021 PMBJ 05/01/2023
EXECUTIVO 03.01.2023 2023 Portaria CMBJ 05/2022 Portaria CMBJ 06/2022 Portaria CMBJ 07/2022 Portaria CMBJ 08/2022 Portaria CMBJ 01/2023 Ofício CMBJ 01/2023 Resolução CMDCA 01/2023 CMDCA Edital nº 01/2022 03/01/2023
EXECUTIVO 30.12.2022 2022 DECRETO 48/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2022 LEI MUNICIPAL 724/2022 LEI MUNICIPAL 725/2022 30/12/2022
EXECUTIVO 21.12.2022 2022 DV 45.2022 21/12/2022
EXECUTIVO 20.12.2022 2022 ARP 13.2022 20/12/2022
EXECUTIVO 16.12.2022 2022 PE 11 E 14.2022 16/12/2022
EXECUTIVO 15.12.2022 2022 Licitaçãoes Contratos 15/2021 PP – Aditivo 02 15/12/2022
EXECUTIVO 12.12.2022 2022 CMDCA Edital nº 01/2022 RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 12/12/2022
EXECUTIVO 09.12.2022 2022 PORT 149 E 150 09/12/2022
EXECUTIVO 08.12.2022 2022 PE 12.2022 FRACASSADA 08/12/2022
EXECUTIVO 07.12.2022 2022 RESOLUÇÃO CMDCA 06/2022 07/12/2022
EXECUTIVO 06.12.2022 2022 CHAMADA PUB FMS 01.2021 - ADT 01 PRAZO 06/12/2022
EXECUTIVO 05.12.2022 2022 RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA CMDCA 01/2022 Edital nº 01/2022 - 05/12/2022
EXECUTIVO 02.12.2022 2022 Licitações e Contratos 25/2021 PP – EXT 1º ADITIVO IPASB 19/2022 PORTARIA IPASB 20/2022 PORTARIA 02/12/2022
EXECUTIVO 01.12.2022 2022 Contratos - Dec 46 01/12/2022
EXECUTIVO 30.11.2022 2022 Resolução CMDCA 05/2022 Lei Municipal 723/2022 30/11/2022
EXECUTIVO 29.11.2022 2022 Resolução CMDCA 03/2022 Resolução CMDCA 04/2022 Decreto 45/2022 29/11/2022
EXECUTIVO 23.11.2022 2022 Resolução CMDCA 02/2022 Edital CMDCA 01/2022 Decreto 44/2022 Licitações e Contratos 10/2022 23/11/2022
EXECUTIVO 28.10.2022 2022 PP 03.2022 PMBJ - PUB ARP 28/10/2022
EXECUTIVO 26.10.2022 2022 DCP E DEC 40 26/10/2022
EXECUTIVO 21.10.2022 2022 Lei 720/2022 Lei 721/2022 Lei 722/2022 Licitaçõe e Contratos 22/2022 21/10/2022
EXECUTIVO 18.10.2022 2022 DV 42.2022 PMBJ - EXT 18/10/2022
EXECUTIVO 15.10.2022 2022 IPASB PORT 18 15/10/2022
EXECUTIVO 14.10.2022 2022 PE - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº: RP 00007/2022 PE - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº: RP 00008/2022 PE – 04.2021 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – Cont 00045/2021 14/10/2022
EXECUTIVO 12.10.2022 2022 Licitações e Contratos 03/2022 PP – FMS – EXTRATO DE CONTRATO 12/10/2022
EXECUTIVO 16.09.2022 2022 Contratos Extrato de Contratos - Excepcional interesse público 16/09/2022
EXECUTIVO 14.09.2022 2022 Licitações e Contratos 16/2022 Licitações e Contratos 17/2022 Licitações e Contratos 39/2022 Licitações e Contratos 40/2022 Portaria IPASB 17/2022 14/09/2022
EXECUTIVO 12.09.2022 2022 Lei 712/2022 Lei 713/2022 Lei 714/2022 Licitações e Contratos 04/2022 Licitações e Contratos 14/2022 Licitações e Contratos 03/2022 12/09/2022
EXECUTIVO 05.09.2022 2022 Portaria GAPRE 146/2022 Contratos Contratação por excepcional interesse público 05/09/2022
EXECUTIVO 02.09.2022 2022 Portaria GAPRE 140/2022 141/2022 142/2022 143/2022 144/2022 145/2022 Lei 711/2022 Licitações e Contratos 13/2022 02/09/2022
EXECUTIVO 22.08.2022 2022 IPASB POR 16.2022 22/08/2022
EXECUTIVO 19.08.2022 2022 Portaria IPASB 15/2022 19/08/2022
EXECUTIVO 16.08.2022 2022 Decreto 32/2022 Portaria GAPRE 128/2022 Portaria GAPRE 129/2022 Portaria GAPRE 130/2022 Portaria GAPRE 131/2022 Portaria GAPRE 132/2022 Portaria GAPRE 133/2022 Portaria GAPRE 134/2022 Portaria GAPRE 135/2022 Portaria GAPRE 136/2 16/08/2022
EXECUTIVO 15.08.2022 2022 inex 07.2022 15/08/2022
EXECUTIVO 10.08.2022 2022 Lei 708/2022 Lei 709/2022 Licitações e Contratos 37/2022 Licitações e Contratos 38/2022 10/08/2022
EXECUTIVO 04.08.2022 2022 TP 01.2022 - Termo de Apostilamento 01/2022 CRECHE 04/08/2022
EXECUTIVO 02.08.2022 2022 Edital 10/2022 Portaria GAPRE 125/2022 Portaria GAPRE 126/2022 Portaria GAPRE 127/2022 Decreto 30/2022 Lei 705/2022 Lei 706/2022 Lei 707/2022 02/08/2022
EXECUTIVO 27.07.2022 2022 Licitaçães e Contratos 36/2022 DV – PMBJ - Extrato de Contrato 27/07/2022
EXECUTIVO 26.07.2022 2022 Portaria GAPRE 120/2022 Portaria GAPRE 121/2022 Portaria GAPRE 122/2022 Portaria GAPRE 123/2022 Portaria GAPRE 124/2022 26/07/2022
EXECUTIVO 25.07.2022 2022 Edital 09/2022 - Licitaçães e Contratos 35/2022 25/07/2022
EXECUTIVO 20.07.2022 2022 LEI 703/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. LEI 704/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito 20/07/2022
EXECUTIVO 19.07.2022 2022 Licitaçães e Contratos 12/2022 DV – FMS - Extrato de Contrato 19/07/2022
EXECUTIVO 15.07.2022 2022 LICITAÇÃO 35/2022 PMBJ - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV00035/2022 15/07/2022
EXECUTIVO 12.07.2022 2022 Edital 08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 – CONCURSO PÚBLICO 12/07/2022
EXECUTIVO 11.07.2022 2022 Resolução 02/2022 CMAS Edital 07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 – CONCURSO PÚBLICO 11/07/2022
EXECUTIVO 07.07.2022 2022 LICITAÇÃO 12/2022 FMS - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 07/07/2022
EXECUTIVO 05.07.2022 2022 Contratos Contratação por excepcional interesse público 05/07/2022
EXECUTIVO 04.07.2022 2022 Portaria IPASB 10.2022 Portaria IPASB 11.2022 Portaria IPASB 12.2022 Portaria IPASB 13.2022 Portaria IPASB 14.2022 04/07/2022
EXECUTIVO 30.06.2022 2022 TERMO DE PARCELAMANTO DO IPASB 30/06/2022
EXECUTIVO 28.06.2022 2022 Emenda a LOM 01/2022 LEI 701/2022 LEI 702/2022 28/06/2022
EXECUTIVO 22.06.2022 2022 Decreto GAPRE 24/2022 Decreto GAPRE 25/2022 Resolução 02/2022 LIciações 30/2022 LIciações 31/2022 LIciações 32/2022 LIciações 05/2022 LIciações 06/2022 LIciações 11/2022 22/06/2022
EXECUTIVO 15.06.2022 2022 Portaria IPASB 07/2022 Portaria GAPRE 110/2022 Portaria GAPRE 111/2022 Portaria GAPRE 112/2022 Portaria GAPRE 113/2022 Portaria GAPRE 114/2022 Portaria GAPRE 115/2022 Portaria GAPRE 116/2022 Portaria GAPRE 117/2022 Portar 15/06/2022
EXECUTIVO 08.06.2022 2022 DEC 23.2022 Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus - PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO. 08/06/2022
EXECUTIVO 07.06.2022 2022 Contratos Extrato de Contratos - Excepcional interesse público 07/06/2022
EXECUTIVO 06.06.2022 2022 extrato dv 29.2022 06/06/2022
EXECUTIVO 03.06.2022 2022 Portaria GAPRE 103.2022 Portaria GAPRE 104.2022 Licitações e Contratos 03/2021 LEI 699/2022 LEI 700/2022 03/06/2022
EXECUTIVO 02.06.2022 2022 Portaria GAPRE 105/2022 Portaria GAPRE 106/2022 Portaria GAPRE 107/2022 Portaria GAPRE 108/2022 Portaria GAPRE 109/2022 02/06/2022
EXECUTIVO 27.05.2022 2022 ARP PE 01.2022 PMBJ 27/05/2022
EXECUTIVO 23.05.2022 2022 Port 07.2022 IPASB 23/05/2022
EXECUTIVO 11.05.2022 2022 Portaria IPASB 06/2022 Edital 05/2022 Lei 697/2022 Lei 698/2022 Licitações 28/2022 11/05/2022
EXECUTIVO 10.05.2022 2022 LICITAÇÃO DV 27/2022 AVISO 10/05/2022
LEGISLATIVO 06.05.2022 2022 INEX 01.20222 E 02.2022 CÂMARA MUNICIPAL 06/05/2022
EXECUTIVO 03.05.2022 2022 Portaria GAPRE 93.2022 Portaria GAPRE 94.2022 Portaria GAPRE 95.2022 Portaria GAPRE 96.2022 Portaria GAPRE 97.2022 Portaria GAPRE 98.2022 Portaria GAPRE 99.2022 Portaria GAPRE 100.2022 Portaria GAPRE 101.2022 Por 03/05/2022
EXECUTIVO 29.04.2022 2022 LICITAÇÃO 10/2022 FMS - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV00010/2022 29/04/2022
EXECUTIVO 27.04.2022 2022 Decreto 15. 2022 Lei 596/2022 Portaria GAPRE 90.2022 27/04/2022
EXECUTIVO 26.04.2022 2022 LICITAÇÃO 24/2022 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV00024/2022 26/04/2022
EXECUTIVO 25.04.2022 2022 CP 01.2022 - EXTRATO 25/04/2022
EXECUTIVO 19.04.2022 2022 decreto 12 e 13 porta 87 e 88 19/04/2022
EXECUTIVO 13.04.2022 2022 PORTARIA GAPRE 86/2022 DECRETO 11/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. Licitações 09 13/04/2022
EXECUTIVO 11.04.2022 2022 AVISO - Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de géneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar com dispensa de licitações, Lei n." 11.947, de 16/07/2009, Resolução n" 26 do F 11/04/2022
EXECUTIVO 09.04.2022 2022 LICITAÇÃO 24/2022 EXTRATO DV00024/2022 - PMBJ LICITAÇÃO 10/2022 EXTRATO DV00010/2022 - FMS 09/04/2022
EXECUTIVO 07.04.2022 2022 Portaria GAPRE 81.2022 Portaria GAPRE 82.2022 Portaria GAPRE 83.2022 Portaria GAPRE 84.2022 Portaria GAPRE 85.2022 Edital LDO 01.2022 07/04/2022
EXECUTIVO 06.04.2022 2022 Licitações PMBJ 25.2022 DV - EXTRATO DE CONTRATO Licitações PMBJ 26.2022 DV - EXTRATO DE CONTRATO Portaria GAPRE 80.2022 06/04/2022
EXECUTIVO 05.04.2022 2022 Licitações e Contratos 01/2022 INEX – IPASB Extrato de Contrato 05/04/2022
EXECUTIVO 04.04.2022 2022 Portaria GAPRE 79.2022 Lei 691.2022 Lei 692.2022 Lei 693.2022 Lei 694.2022 Lei 695.2022 Edital 04/2022 Licitação 15/2022 04/04/2022
EXECUTIVO 30.03.2022 2022 Portaria GAPRE 74.2022 Portaria GAPRE 75.2022 Portaria GAPRE 76.2022 30/03/2022
EXECUTIVO 24.03.2022 2022 Edital SEDUC/EJA 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO FINAL Edital SEDUC/EJA 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONVOCAÇÃO 24/03/2022
EXECUTIVO 23.03.2022 2022 Licitações 08/2022 FMS - DV EXTRATO Licitações 24/2021 PMBJ – EXTRATO ADITIVO 01 23/03/2022
EXECUTIVO 22.03.2022 2022 Licitações PMBJ 01.2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Licitações FMS 01.2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato PMBJ 01.2022 TERMO DE PARCERIA Portaria GAPRE 69.2022 Portaria GAPRE 70.2022 Portaria GAPRE 71.2022 Portaria GAPRE 22/03/2022
EXECUTIVO 21.03.2022 2022 LICITAÇÃO 23/2022 EXTRATO DV00023/2022 21/03/2022
EXECUTIVO 18.03.2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 - Portaria GAPRE 68/2022 18/03/2022
EXECUTIVO 17.03.2022 2022 PORT 006 IPASB CPL 17/03/2022
EXECUTIVO 16.03.2022 2022 Licitações PMBJ 22.2022 Licitações PMBJ 04.2022 Portaria GAPRE 64.2022 Portaria GAPRE 65.2022 Portaria GAPRE 66.2022 Portaria GAPRE 67.2022 Decreto 09.2022 16/03/2022
EXECUTIVO 15.03.2022 2022 Atos IPASB CMBJ GAPRE 15/03/2022
EXECUTIVO 14.03.2022 2022 AME SAÚDE 14/03/2022
EXECUTIVO 09.03.2022 2022 DV 19 DV 21 PP 20/2021 LEIS 687 688 689 690 09/03/2022
EXECUTIVO 08.03.2022 2022 LICITAÇÃO PMBJ 23/2022 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV00023/2022 08/03/2022
EXECUTIVO 03.03.2022 2022 Contratos Contratação por excepcional interesse público 03/03/2022
EXECUTIVO 02.03.2022 2022 EDITAL Nº 01/2022 – SEDUC/EJA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. 02/03/2022
EXECUTIVO 28.02.2022 2022 DV 18 19 20 21 PMBJ 28/02/2022
EXECUTIVO 25.02.2022 2022 Licitação 16/2022 PMBJ EXT Licitação 17/2022 PMBJ EXT 25/02/2022
EXECUTIVO 24.02.2022 2022 Decreto 07 24/02/2022
EXECUTIVO 23.02.2022 2022 Leis 685 e 686 23/02/2022
EXECUTIVO 18.02.2022 2022 Decreto 06.2022 - Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências. Licitações 15.2022 DV PMBJ 18/02/2022
EXECUTIVO 17.02.2022 2022 port 57 58 59 60 17/02/2022
EXECUTIVO 16.02.2022 2022 Portarias GAPRE 16/02/2022
EXECUTIVO 15.02.2022 2022 Portaria 22.2022 - exo Paulo 15/02/2022
EXECUTIVO 14.02.2022 2022 Contratos Contratação por excepcional interesse público 14/02/2022
EXECUTIVO 09.02.2022 2022 dv 07 2022 fms 09/02/2022
EXECUTIVO 08.02.2022 2022 Resolução CMDCA 01/2022 Licitação INEX 02/2022 AME SAÚDE 08/02/2022
EXECUTIVO 03.02.2022 2022 Portarias GAPRE 18,19,20 E 21/2022 03/02/2022
EXECUTIVO 02.02.2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 - PHILOMENA RODRIGUES COURAS NETA 02/02/2022
EXECUTIVO 28.01.2022 2022 28/01/2022
EXECUTIVO 27.01.2022 2022 27/01/2022
EXECUTIVO 26.01.2022 2022 Decreto GAPRE 03/2022 Decreto GAPRE 04/2022 26/01/2022
EXECUTIVO 26.01.2022 2022 26/01/2022
EXECUTIVO 24.01.2022 2022 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 00012/2022 - DV 07/2022 24/01/2022
EXECUTIVO 20.01.2022 2022 Licitações DV 01.2022 FMS - EXTRATO CONTRATO Licitações DV 02.2022 FMS - EXTRATO CONTRATO Licitações DV 03.2022 FMS - EXTRATO CONTRATO Licitações DV 04.2022 FMS - EXTRATO CONTRATO Licitações DV 05.202 20/01/2022
EXECUTIVO 18.01.2022 2022 Licitações DV 02.2022 AME SAÚDE Licitações DV 03.2022 AME SAÚDE Licitações IN 01.2021 PMBJ - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/01/2022
EXECUTIVO 17.01.2022 2022 Licitações 09.2022 PMBJ - AVISO DE LICITAÇÃO Licitações 10.2022 PMBJ - AVISO DE LICITAÇÃO Licitações 11.2022 PMBJ - AVISO DE LICITAÇÃO Licitações 12.2022 PMBJ - AVISO DE LICITAÇÃO Licitações 13.2022 PMBJ 17/01/2022
EXECUTIVO 13.01.2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 13/01/2022
EXECUTIVO 11.01.2022 2022 Licitações DV 01.2022 AME SAÚDE Licitações IN 01.2021 AME SAÚDE 11/01/2022
EXECUTIVO 10.01.2022 2022 Portaria GAPRE 04.2022 Portaria GAPRE 05.2022 Portaria GAPRE 06.2022 Portaria GAPRE 07.2022 Portaria GAPRE 08.2022 Portaria GAPRE 09.2022 Portaria GAPRE 10.2022 Portaria GAPRE 11.2022 Portaria GAPRE 12.2022 Porta 10/01/2022
EXECUTIVO 07.01.2022 2022 DV FMS 01,02,03,04 E 05 DV PMBJ 01 02 07/01/2022
EXECUTIVO 06.01.2022 2022 Portaria AME SAÚDE 01.2022 Portaria AME SAÚDE 02.2022 Portaria AME SAÚDE 03.2022 Portaria GAPRE 03.2022 Licitações INEX 01.2022 PMBJ - EXTRATO CONTRATO ADITIVO 01 06/01/2022
EXECUTIVO 04.01.2022 2022 Portaria GAPRE 01/2022 Portaria GAPRE 02/2022 Portaria CMBJ 01/2022 Portaria CMBJ 02/2022 04/01/2022
EXECUTIVO 03.02.2022 2022 decreto 01.2022 e Portaria IPASB 01/2022 E 02/2022 03/01/2022
EXECUTIVO 30.12.2021 2021 DECRETO Nº 39/2021 - EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2021
LEGISLATIVO 22.12.2021 2021 Licitações PP 05.2021 Licitações PP 06.2021 Licitações PP 07.2021 Licitações PP 08.2021 Licitações PP 09.2021 Licitações PP 04.2021 Licitações PP 07.2021 Licitações PP 08.2021 Licitações PP 11.2021 Licitações P 22/12/2021
EXECUTIVO 21.12.2021 2021 DECRETO 38/2021 LICITAÇÕES 24/2021 DV 21/12/2021
EXECUTIVO 14.12.2021 2021 POR GAPRE 164.2021 14/12/2021
EXECUTIVO 13.12.2021 2021 portaria 163 conselho municipal de educação 13/12/2021
EXECUTIVO 10.12.2021 2021 Licitações DV 24/2021 PMBJ AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Portaria GAPRE 162/2021 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10/12/2021
EXECUTIVO 09.12.2021 2021 Decreto 37/2021 DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO CO 09/12/2021
EXECUTIVO 06.12.2021 2021 Licitações 22.2021 FMS ARP LEI 683.2021 LEI 684.2021 06/12/2021
EXECUTIVO 03.12.2021 2021 DV 23.2021 - AVISO 03/12/2021
EXECUTIVO 24.11.2021 2021 LICITAÇÕES 21/2021 DV PMBJ 22/2021 DV PMBJ 24/11/2021
EXECUTIVO 19.11.2021 2021 LEI 681.2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 682.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO 19/11/2021
EXECUTIVO 17.11.2021 2021 DECRETO 35/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2021
EXECUTIVO 12.11.2021 2021 Leis 676 677 e 678 12/11/2021
EXECUTIVO 04.11.2021 2021 DV 12.2021 - FMS - EXTRATO 04/11/2021
EXECUTIVO 03.11.2021 2021 Port 155,156,157 158 e 159/2021 DV 20.2021 PMBJ 03/11/2021
EXECUTIVO 01.11.2021 2021 RESOLUÇÃO 10/2021 AME SAÚDE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSOKCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUMUNICIPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS; DECRETO 34/2021 ABRE CRÉDITO SUPLE 01/11/2021
EXECUTIVO 29.102021 2021 LICITAÇÕES E CONTRATOS DV 18/2021 INEX 04/2021 29/10/2021
EXECUTIVO 28.10.2021 2021 Lei 675/2021 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL – NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB 28/10/2021
EXECUTIVO 26.10.2021 2021 PORTARIA 153/2021 GAPRE PORTARIA 154/2021 GAPRE DECRETO 28/2021 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LICITAÇÕES 19/2021 DV - PMBJ 26/10/2021
EXECUTIVO 22.10.2021 2021 Licitações DV 18/2021 PMBJ AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 22/10/2021
EXECUTIVO 20.10.2021 2021 PE 06.2021 ARP - PORT GAPRE 150 20/10/2021
EXECUTIVO 19.10.2021 2021 PORT 09.2021 IPASB 19/10/2021
EXECUTIVO 13.10.2021 2021 Comissão de Contratação Lei 14.133. 13/10/2021
EXECUTIVO 11.10.2021 2021 DECRETO 32/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS MINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Licitações DV 11.2021 FMS Licitações DV 17.2021 P 11/10/2021
EXECUTIVO 08.10.2021 2021 Decreto GAPRE 31/2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2021
EXECUTIVO 04.10.2021 2021 Portaria GAPRE 148/2021 Licitações DV 10/2021 FMS 04/10/2021
EXECUTIVO 30.09.2021 2021 DECRETO 28/2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021
EXECUTIVO 29.09.2021 2021 ARP PP17 PP18 PP19 PP20 PP21 29/09/2021
EXECUTIVO 16.09.2021 2021 ARP PP 016.2021 PMBJ - Portarias 145 e 146 16/09/2021
EXECUTIVO 06.09.2021 2021 DV 09.2021 FMS - EXT HOMO 06/09/2021
EXECUTIVO 03.09.2021 2021 DECRETO 27/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pág. 02 Licitações DV 15.2021 PMBJ - EXT Pág. 02 Licitações DV 16.2021 PMBJ - EXT Pág. 02 Portaria 141 03/09/2021
EXECUTIVO 02.09.2021 2021 Portarias 137 138 139 140/2021 02/09/2021
EXECUTIVO 26.08.2021 2021 TERMO DE COMODATO Ne 01/2020, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE ONSIGSIMPLES - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR - LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSI 26/08/2021
EXECUTIVO 18.08.2021 2021 DISP 014/2021 PMBJ 18/08/2021
EXECUTIVO 16.08.2021 2021 PORT 134 E PORT 135 16/08/2021
EXECUTIVO 13.08.2021 2021 Portaria GAPRE 133 - LEI 674/2021 13/08/2021
EXECUTIVO 10.08.2021 2021 PORTARIA 132/2021 - EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município. 10/08/2021
EXECUTIVO 09.08.2021 2021 DISP 08/2021 FMS DISP 13/2021 PMBJ 09/08/2021
EXECUTIVO 06.08.2021 2021 Termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciarios - CADPREV 2021 - DCP 06/08/2021
EXECUTIVO 04.08.2021 2021 Portaria GAPRE 127/2021 128/2021 129/2021 130/2021 131/2021 04/08/2021
EXECUTIVO 03.08.2021 2021 LEI 672/2021 LEI 673/2021 Portaria IPASB 07/2021 Portaria IPASB 08/2021 03/08/2021
EXECUTIVO 30.07.2021 2021 Portaria 125/2021 e 126/2021 CPL 30/07/2021
EXECUTIVO 16.07.2021 2021 LEI Nº 671/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 16/07/2021
EXECUTIVO 15.07.2021 2021 Portaria GAPRE 120/2021 - 121/2021 122/2021 123/2021 124/2021 15/07/2021
EXECUTIVO 14.07.2021 2021 LEI 667/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO. 14/07/2021
EXECUTIVO 12.07.2021 2021 Portaria GAPRE 119/2021 - Termo de Posse PHELLIP FERNANDEZ NUNES DA SILVA 12/07/2021
EXECUTIVO 06.07.2021 2021 LEI 667/2021 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 668/2021 DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN 06/07/2021
EXECUTIVO 05.07.2021 2021 DECRETO 23 E 24 E RESOLUÇÃO 03 CMAS - CONFERENCIA 05/07/2021
EXECUTIVO 02.07.2021 2021 Portaria GAPRE 113/2021114/2021 115/2021 116/2021 117/2021 118/2021 02/07/2021
EXECUTIVO 01.07.2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PARA MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA PARA ATUAREM NO PROJETO BOM LETRAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, Nº 02/2021. 01/07/2021
EXECUTIVO 30.06.2021 2021 Portaria IPASB - 06/2021 30/06/2021
EXECUTIVO 23.06.2021 2021 DV 07.2021 FMS 23/06/2021
EXECUTIVO 22.06.2021 2021 DECRETO 22/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO ”DIA DE SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2021
EXECUTIVO 18.06.2021 2021 DECRETO Nº 21/202 De 18 de junho de2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021
EXECUTIVO 15.06.2021 2021 DECRETO 20.2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2021
EXECUTIVO 14.06.2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2021 - PHELLIP FERNANDEZ NUNES DA SILVA 14/06/2021
EXECUTIVO 11.06.2021 2021 LEI 657/2021 LEI 658/2021 LEI 659/2021 LEI 660/2021 LEI 661/2021 LEI 662/2021 LEI 663/2021 LEI 664/2021 LEI 665/2021 LEI 666/2021 11/06/2021
EXECUTIVO 10.06.2021 2021 DECRETO 19/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB. 10/06/2021
EXECUTIVO 08.06.2021 2021 LICITAÇÕES TP 01/2017 PMBJ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 08/06/2021
EXECUTIVO 07.06.2021 2021 DECRETO Nº 18/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2021
EXECUTIVO 04.06.2021 2021 Portaria GAPRE 103/2021 104/2021 105/2021 106/2021 107/2021 108/2021 109/2021 110/2021 licitações DV 11/2021 PMBJ Licitações DV 12/2021 PMBJ 04/06/2021
EXECUTIVO 02.06.2021 2021 Portaria GAPRE 93/2021 Portaria GAPRE 94/2021 Portaria GAPRE 95/2021 Portaria GAPRE 96/2021 Portaria GAPRE 97/2021 Portaria GAPRE 98/2021 Portaria GAPRE 99/2021 Portaria GAPRE 100/2021 Portaria GAPRE 101/202 02/06/2021
EXECUTIVO 01.06.2021 2021 Decreto 17/2021 Bom Jesus – PB, 01 junho de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021
LEGISLATIVO 31.05.2021 2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº: 01/2021 - Fica Decretado a suspensão do uso das dependências da Câmara Municipal, no prazo de 01/06/2021 até o dia 11/06/2021 em decorrência das medidas emergenciais de saúde pública em decorrência do CORO 31/05/2021
EXECUTIVO 27.05.2021 2021 DECRETO Nº 16/2021 De 27 de maio de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2021
EXECUTIVO 24.05.2019 2019 Lei 612/2019 24/05/2021
EXECUTIVO 19.05.2021 2021 CP 01.2021 PMBJ - ARP PP 14.2021 PMBJ 19/05/2021
EXECUTIVO 18.05.2021 2021 TP 03.2021 - AVISO - REABERTURA DE SESSÃO ERRATA DE PUB DOM EM 17/05/2021 18/05/2021
EXECUTIVO 17.05.2021 2021 LICITAÇÕES TP 03.2021 PMBJ - Aviso - ERRATA 17/05/2021
LEGISLATIVO 13.05.2021 2021 INEX 01.2021 E INEX 02.2021 13/05/2021
EXECUTIVO 12.05.2021 2021 Licitações PP 01.2019 AME SAÚDE – 2º ADT PRAZO 12/05/2021
EXECUTIVO 11.05.2021 2021 Licitações PE 01.2021 PMBJ - ARP Licitações PE 01.2021 FMS - ARP 11/05/2021
EXECUTIVO 10.05.2021 2021 PP 13.2021 PMBJ - AVISO DE ADIAMENTO 10/05/2021
EXECUTIVO 07.05.2021 2021 DECRETO 14/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 15/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLA 07/05/2021
EXECUTIVO 06.05.2021 2021 LICITAÇÕES PMBJ DISP VALOR 09.2021 - PORTARIA GAPRE 87/2021 06/05/2021
EXECUTIVO 05.05.2021 2021 Portaria de Nomeação GAPRE 56 a 36/2021 05/05/2021
EXECUTIVO 04.05.2021 2021 Potaria 55/2021 GAPRE - Exoneração Coletiva 04/05/2021
EXECUTIVO 03.05.2021 2021 Portaria IPASB 04 e 05.2021 03/05/2021
EXECUTIVO 30.04.2021 2021 Lei 656/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2021
EXECUTIVO 28.04.2021 2021 Resolução 02.2021 CMAS 28/04/2021
EXECUTIVO 27.04.2021 2021 Portaria 03.2021 IPASB 27/04/2021
EXECUTIVO 22.0.2021 2021 Licitações PP 08.2021 FMS - ARP - PP 09.2021 FMS - ARP 22/04/2021
EXECUTIVO 15.04.2021 2021 Processo Seletivo Simplificado 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS PARA O RESPECTIVO CARGO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DA EJA, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE P 15/04/2021
EXECUTIVO 14.04.2021 2021 Licitações PP 08.2021 PMBJ - ARP PP 11.2021 PMBJ - ARP 14/04/2021
EXECUTIVO 09.04.2021 2021 PORTARIA 51.2021 - Elder Holanda exoneração - PORTARIA 52.2021 - CMP 2021 - PORTARIA 53.2021 - Conselho FUNDEB 02 2021 - Portaria 54/2021 - Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA 09/04/2021
EXECUTIVO 08.04.2021 2021 DECRETO Nº 12/2021 De 08 de abril de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021
EXECUTIVO 07.04.2021 2021 Resolução CMAS 01/2021 07/04/2021
EXECUTIVO 06.04.2021 2021 Portaria GAPRE 49/2021 06/04/2021
EXECUTIVO 05.04.2021 2021 Portaria GAPRE 34/2021 35/2021 36/2021 37/2021 38/2021 39/2021 40/2021 41/2021 42/2021 43/2021 44/2021 45/2021 46/2021 47/2021 48/2021 05/04/2021
EXECUTIVO 31.03.2021 2021 Aditivo 04 - TP 01.2017 31/03/2021
EXECUTIVO 30.03.2021 2021 Portaria GAPRE 30/2021 Portaria GAPRE 31/2021 Portaria GAPRE 32/2021 30/03/2021
EXECUTIVO 29.03.2021 2021 Lei 651/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO Lei 652/2021 DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB Lei 653/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO 29/03/2021
EXECUTIVO 26.03.2021 2021 Portaria GAPRE 29/2021 Decreto 10/2021 decreto 11/2021 26/03/2021
EXECUTIVO 22.03.2021 2021 EDITAL 03.2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 22/03/2021
EXECUTIVO 19.03.2021 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2021
EXECUTIVO 17.03.2021 2021 DISP 06.2021, DISP 07.2021, DISP 08.2021, LEI 649/2021 E LEI 650/2021 17/03/2021
EXECUTIVO 16.03.2021 2021 Licitações PP 07.2021 PMBJ - ARP 16/03/2021
EXECUTIVO 15.03.2021 2021 Portaria GAPRE 28/2021 Termo de Posse Francisco das Chagas Costas Martins Licitações PP 07.2021 FMS - ARP Licitações PP 06.2021 FMS - ARP Licitações PP 07.2021 PMBJ - ARP 15/03/2021
EXECUTIVO 10.03.2021 2021 Licitações INEX - 02.2021 AME SAÚDE - DV 01.2021 AME SAÚDE 10/03/2021
EXECUTIVO 09.03.2021 2021 LEILÃO 01.2021 PMBJ - AVISO DE CANCELAMENTO 09/03/2021
EXECUTIVO 08.03.2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01.2021 - DISP 05.2021 PMBJ - TA 01.2021 PMBJ - TA 01.2021 FMS 08/03/2021
EXECUTIVO 03.03.2021 2021 LICITAÇÕES PP 05.2021 FMS LICITAÇÕES DP 04.2021 PMBJ 03/03/2021
EXECUTIVO 01.03.2021 2021 PORTARIA 20/2021 PORTARIA 21/2021 PORTARIA 22/2021 PORTARIA 23/2021 PORTARIA 24/2021 PORTARIA 25/2021 PORTARIA 26/2021 E PORTARIA 27/2021 01/03/2021
EXECUTIVO 22.02.2021 2021 PORTARIA GAPRE 18 E 19.2021 - REFERENTE AO LEILÃO 01.2021 22/02/2021
EXECUTIVO 18.02.2021 2021 DECRETO 07.2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2021
EXECUTIVO 17.02.2021 2021 DISP FMS - 03 - EXTRATO E RAT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - DISP FMS 04 - EXTRATO E RAT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE TRATAMENT 17/02/2021
EXECUTIVO 16.02.2021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. 16/02/2021
EXECUTIVO 15.02.2021 2021 LEI 646.2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pág. 02 LEI 647.2021 15/02/2021
EXECUTIVO 10.02.2021 2021 GAPRE - PORTARIA 17.2021 - ASSESSORA TÉCNICA 10/02/2021
EXECUTIVO 09.02.201 2021 PORTARIA 02.2021 IPASB 09/02/2021
EXECUTIVO 03.02.2021 2021 Licitações INEX - 01.2021 AME SAÚDE 03/02/2021
EXECUTIVO 02.02.2021 2021 DECRETO 05.2021 - REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL 02/02/2021
EXECUTIVO 24.01.2021 2021 DISP 05.2021 FMS - EXT ADJ E HOMO - INEX 01.2021 FMS - CANCELAMETO 24/01/2021
EXECUTIVO 20.01.2021 2021 PORTARIA GAPRE 12.2021 - DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR / PORTARIA 01.2021 IPASB - PENSÃO VITALÍCIA - MARIA MAGNA SARAIVA LEITE 20/01/2021
EXECUTIVO 18.01.2021 2021 PORTARIA 10 DIRETOR FINANCEIRO IPASB - PORTARIA 11 DIRETOR PLANEJAMENTO FMS 18/01/2021
EXECUTIVO 16.01.2021 2021 DECRETO LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE CICERO SOLONIER 16/01/2021
EXECUTIVO 11.01.2021 2021 PORTARIA 08 - PROCURADOR ADJUNTO PORTARIA 09 - CPL 11/01/2021
EXECUTIVO 08.01.2021 2021 JNF - 08 JAN 2021 -PORTARIA 01 02 E 03 AME SAUDE 08/01/2021
EXECUTIVO 06.01.2021 2021 * ATOS DO PODER EXECUTIVO - OF GAPRE 07,08 E 09 * ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORT 01,02,03 E 04/2021 06/01/2021
LEGISLATIVO 06.01.2021 2021 * ATOS DO PODER EXECUTIVO - OF GAPRE 07,08 E 09 * ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORT 01,02,03 E 04/2021 06/01/2021
EXECUTIVO 05.01.2021 2021 DECRETO 02.2021 - CENSO 2021 05/01/2021
EXECUTIVO 04/01/2021 2021 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06/2021 decreto 01/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CE 04/01/2021
EXECUTIVO 31.12.2020 2020 DECRETO Nº34/2020. Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conf 31/12/2020
EXECUTIVO 28.12.2020 2020 LEI N" 645/2020, de 12 de novembro de 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2020
EXECUTIVO 22.12.2020 2020 DECRETO EXECULTIVO Nº 33/2020 Decreta recesso natalino e de 23 de dezembro 2020 até 01 de janeiro de 2021 22/12/2020
EXECUTIVO 08.12.2020 2020 PORTARIA 13/2020 PENSÃO VITALICIA MARIA PAULINO DE SOUSA 08/12/2020
EXECUTIVO 04.12.2020 2020 RESOLUÇÃO 03/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS NA INTEGRALIDADE OS DEMONSTRATIVOS ANALÍTICOS FÍSICOS FINANCEIRO FEDERAL DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS 2019 DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍB 04/12/2020
EXECUTIVO 03.12.2020 2020 REFULTADO FINAL LEI ALMIR BLANC 03/12/2020
EXECUTIVO 02.12.2020 2020 AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA COMISSÃO NOTAS CLASSIFICATÓRIA DA LEI ALMIR BLANC 02/12/2020
EXECUTIVO 01.12.2020 2020 ORTARIA GP nº 81/2020 NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2020
EXECUTIVO 30.11.2020 2020 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura por meio do DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020 que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a “Lei Al 30/11/2020
EXECUTIVO 26.11.2020 2020 Parecer Licença Maternidade a servidora Luciana Camilo de Souza 26/11/2020
EXECUTIVO 19.11.2020 2020 AALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS EDITAL Nº 01/2020 - CONCURSO DE LITERATURA NO GÊNERO POEMA EDITAL Nº 02/2020 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS EDITAL Nº 03/2020 - CONCURSO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS (TEATRO E DANÇA) EDITAL Nº 19/11/2020
EXECUTIVO 16.11.2020 2020 PORTARIA GP nº 79/2020 Nomear o Senhor RAUL GONÇALVES DE HOLANDA Para o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto do Município, símbolo CC2, servindo-lhes de título a presente portaria. PORTARIA GP nº 80/2020 Nomear o S 16/11/2020
EXECUTIVO 13.11.2020 2020 Portaria º 77/2020 Exonerar a pedido, o Bel. JOSÉ BATISTA NETO, do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município, símbolo CC1, a contar de 13/11/2020. PORTARIA GP nº 78/2020 Exonerar a pedido, o Bel. RAUL GONÇALVES DE H 13/11/2020
EXECUTIVO 12.11.2020 2020 LEI N" 645/2020, de 12 de novembro de 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2020
EXECUTIVO 27.10.2020 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020 Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 27/10/2020
EXECUTIVO 20.10.2020 2020 editais LEI ALMIR BLANC BOM JESUS PB 20/10/2020
EXECUTIVO 13.10.2020 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 13/10/2020
EXECUTIVO 06.10.2020 2020 Resolução nº 02/2020 Aprova as contas do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica da Assistênccia Social do Município de Bom Jesus PB 06/10/2020
EXECUTIVO 02.10.2020 2020 PORTARIA E TERMO DE POSSE LARISSA BRITO 02/10/2020
EXECUTIVO 01.10.2020 2020 Portarias 09-10-11/2020 APOSENTADORIS POR TEMPO DE SERVIÇO - JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA ALVES SOARES E JOSE GONÇALVES DE ALMEIDA 01/10/2020
EXECUTIVO 29.09.2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 01 2082899 LARISSA BRITO DA SILVA ORIENTADORA SOCIAL 29/09/2020
EXECUTIVO 28.09.2020 2020 Portaria nº 12/2020 Torna sem efeito a Portaria nº 05 /2020 que concedeu ao Servidro Gian carlo de Brito Dantas, sua aposentadoria voluntária por tempo de serviço 28/09/2020
EXECUTIVO 25.09.2020 2020 DECRETO Nº 22/2020 Proíbe a utilização de fogos que produzam barulho e geram risco de incêndio no município de Bom Jesus – PB 25/09/2020
EXECUTIVO 01.09.2020 2020 Portaria nº 72/2020 Art. 1° - Tornar sem efeito a portaria 18/2020 de 20 de fevereiro 2019, atendendo à determinação contida no processo TC 09226/18 que versa sobre a correção do erro na portaria citada neste caput; Nomear o(a) S 01/09/2020
EXECUTIVO 28.08.2020 2020 DECRETO Nº. 19/2020. Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no poder Legislativo e dá outras providencias 28/08/2020
EXECUTIVO 27.08.2020 2020 PORTARIA 07/2020 RETIFICAR a portaria de nº 03/2020 que concedeu à servidora ANA PATRÍCIA SARAIVA GOMES, PORTARIA 08/2020 RETIFICAR a portaria de n° 10/2019 que concedeu ao Servidor AFONSO GONÇALVES ROLIM, 27/08/2020
EXECUTIVO 22.08.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza fornecido de forma parcelada, destinado ao uso de diversas secretarias municipais da Prefeitura de Bom Jesus PB. 22/08/2020
EXECUTIVO 21/08/2020 2020 DECRETO Nº 18/2020 Apresenta propostas de endurecimento das normas, regras e medidas para conter o contágio CORONAVÍRUS no território do município de Bom Jesus – PB e dá outras providências. 21/08/2020
EXECUTIVO 20.08.2020 2020 LEI Nº 643/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e Secretários Municipais do município de Bom Jesus – PB, para o quadriênio 2021-2024, na forma que especifica e dá outras providências. 20/08/2020
EXECUTIVO 14/08/2020 2020 LEI Nº 641/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020
EXECUTIVO 27.07.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 00061/2019-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB CONTRATADO: PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI– ME 27/07/2020
EXECUTIVO 25.07.2020 2020 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias e didático para alunos e professores e material de expediente destinados as diversas esco 25/07/2020
EXECUTIVO 24.07.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, fornecido de forma parcelada, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de Bom Jesus 24/07/2020
EXECUTIVO 23/07/2020 2020 Altera a Lei 435/2011 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Bom Jesus/PB, adequando-o à Emenda Constitucional 103/2019, assim como a portaria 138/2019 do Ministério da Economia e dá outras 23/07/2020
EXECUTIVO 22/07/2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO 05/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS 22/07/2020
EXECUTIVO 20/07/2020 2020 Estabelece normas, regras e medidas de flexibilização para nortear as propostas de avaliação do plano de reabertura do novo normal no território do município de Bom Jesus – PB e dá outras providências. 20/07/2020
EXECUTIVO 39 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 39 de 6 de Julho de 2020 06/07/2020
EXECUTIVO 06/07/2020 2020 06/07/2020
EXECUTIVO 02.07.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, similar e genérico sobre a tabela ABC FARMA para supri r as necessidades do FMS do Municipio de Bom Jesus. 02/07/2020
EXECUTIVO 38 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 38 de 23 de Junho de 2020 23/06/2020
EXECUTIVO 23/06/2020 2020 23/06/2020
EXECUTIVO 37 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 37 de 22 de Junho de 2020 22/06/2020
EXECUTIVO 22/06/2020 2020 22/06/2020
EXECUTIVO 17.06.2020 2020 PORTARIA E TERMO DE POSSE DE DANILO TEMOTEO, E ROMERYTO COELHO 17/06/2020
EXECUTIVO 36 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 36 de 16 de Junho de 2020 16/06/2020
EXECUTIVO 16/06/2020 2020 16/06/2020
EXECUTIVO 11.06.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico e laboratorial fornecido de forma parcelada, destinados a farmácia Básica do Município de Bom Jesus. 11/06/2020
EXECUTIVO 35 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 35 de 9 de Junho de 2020 09/06/2020
EXECUTIVO 09/06/2020 2020 09/06/2020
EXECUTIVO 34 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 34 de 1 de Junho de 2020 01/06/2020
EXECUTIVO 01/06/2020 2020 01/06/2020
EXECUTIVO 33 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 33 de 30 de Maio de 2020 30/05/2020
EXECUTIVO 30/05/2020 2020 30/05/2020
EXECUTIVO 32 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 32 de 26 de Maio de 2020 26/05/2020
EXECUTIVO 26/05/2020 2020 26/05/2020
EXECUTIVO 25.05.2020 2020 lei 632/2020 25/05/2020
EXECUTIVO 22/05/2020 2020 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS, ENVOLVENDO: ELABORAÇÃO PLURIANUAL, 22/05/2020
EXECUTIVO 31 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 31 de 20 de Maio de 2020 20/05/2020
EXECUTIVO 20/05/2020 2020 20/05/2020
EXECUTIVO 30 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 30 de 19 de Maio de 2020 19/05/2020
EXECUTIVO 19/05/2020 2020 19/05/2020
EXECUTIVO 29 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 29 de 17 de Maio de 2020 17/05/2020
EXECUTIVO 17/05/2020 2020 17/05/2020
EXECUTIVO 28 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 28 de 6 de Maio de 2020 06/05/2020
EXECUTIVO 06/05/2020 2020 06/05/2020
EXECUTIVO 27 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 27 de 4 de Maio de 2020 04/05/2020
EXECUTIVO 04/05/2020 2020 04/05/2020
EXECUTIVO 26 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 26 de 3 de Maio de 2020 03/05/2020
EXECUTIVO 03/05/2020 2020 03/05/2020
EXECUTIVO 25 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 25 de 24 de Abril de 2020 24/04/2020
EXECUTIVO 24/04/2020 2020 24/04/2020
EXECUTIVO 24 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 24 de 23 de Abril de 2020 23/04/2020
EXECUTIVO 23/04/2020 2020 23/04/2020
EXECUTIVO 10/04/2020 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 000056/2017 TOMADA DE PREÇO 0001/2017 10/04/2020
EXECUTIVO 23 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 23 de 7 de Abril de 2020 07/04/2020
LEGISLATIVO 22 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 22 de 7 de Abril de 2020 07/04/2020
EXECUTIVO 07/04/2020 2020 07/04/2020
EXECUTIVO 07/04/2020 2020 07/04/2020
EXECUTIVO 21 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 21 de 7 de Abril de 2020 06/04/2020
EXECUTIVO 06/04/2020 2020 06/04/2020
EXECUTIVO 20 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 20 de 2 de Abril de 2020 02/04/2020
EXECUTIVO 02/04/2020 2020 02/04/2020
EXECUTIVO 31/03/2020 2020 31/03/2020
EXECUTIVO 19 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 19 de 31 de Março de 2020 31/03/2020
EXECUTIVO 27/03/2020 2020 27/03/2020
EXECUTIVO 18 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 18 de 27 de Março de 2020 27/03/2020
EXECUTIVO 26.03.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 00011/2019-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB CONTRATADO: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 26/03/2020
EXECUTIVO 17 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 17 de 23 de Março de 2020 23/03/2020
EXECUTIVO 20/03/2020 2020 20/03/2020
EXECUTIVO 16 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 16 de 20 de Março de 2020 20/03/2020
EXECUTIVO 18/03/2020 2020 18/03/2020
EXECUTIVO 15 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 15 de 18 de Março de 2020 18/03/2020
EXECUTIVO 17/03/2020 2020 17/03/2020
EXECUTIVO 14 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 14 de 17 de Março de 2020 17/03/2020
EXECUTIVO 13 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 13 de 12 de Março de 2020 12/03/2020
EXECUTIVO 12/03/2020 2020 12/03/2020
EXECUTIVO 12 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 12 de 9 de Março de 2020 09/03/2020
EXECUTIVO 09/03/2020 2020 09/03/2020
EXECUTIVO 06.03.2020 2020 PORTARIAS E TRMOS DE POSSE CELIANA GONÇALVES, DIEGO OLIVEIRA, EMERENZIANA GONÇALVES, JOSÉ ALVES, JOSE LINDEMBERG, JOSEFA ALVES, LAZARO SARAIVA, LUCIANA CAMILO E MARIA HELENA 06/03/2020
EXECUTIVO 11 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 11 de 4 de Março de 2020 04/03/2020
EXECUTIVO 04/03/2020 2020 04/03/2020
EXECUTIVO 10 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 10 de 2 de Março de 2020 02/03/2020
EXECUTIVO 02/03/2020 2020 02/03/2020
EXECUTIVO 9 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 9 de 26 de Fevereiro de 2020 26/02/2020
EXECUTIVO 21/02/2020 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 000024/2017 PREGÃO PRESENCIAL 00011/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus CONTRATADO: JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSOA 21/02/2020
EXECUTIVO 19/02/2020 2020 19/02/2020
EXECUTIVO 8 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 8 de 19 de Fevereiro de 2020 19/02/2020
EXECUTIVO 17/02/2020 2020 17/02/2020
EXECUTIVO 7 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 7 de 17 de Fevereiro de 2020 17/02/2020
EXECUTIVO 12/02/2020 2020 12/02/2020
EXECUTIVO 6 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2020 12/02/2020
EXECUTIVO 06/02/2020 2020 06/02/2020
EXECUTIVO 5 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2020 06/02/2020
EXECUTIVO 05.02.2020 2020 LEI 625/2020 - Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal n° 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras prov 05/02/2020
EXECUTIVO 4 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 4 de 02 de fevereiro de 2020 02/02/2020
EXECUTIVO 02/02/2020 2020 02/02/2020
EXECUTIVO 3 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 3 de 28 de Janeiro de 2020 28/01/2020
EXECUTIVO 2 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 2 de 27 de Janeiro de 2020 27/01/2020
EXECUTIVO 02/01/2020 2020 02/01/2020
EXECUTIVO 1 2020 Ano XXXVI - Edição Nº 1 de 2 de Janeiro de 2020 02/01/2020
EXECUTIVO 12/12/2019 2019 12/12/2019
EXECUTIVO 05/12/2019 2019 05/12/2019
EXECUTIVO 02/12/2019 2019 02/12/2019
EXECUTIVO 27/11/2019 2019 27/11/2019
EXECUTIVO 22.11.2019 2019 RESOLUÇÃO Nº 06/2019 APROVA NA SUA INTEGRALIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS 2018 DESENVOLVIDOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA EX 22/11/2019
EXECUTIVO 21/11/2019 2019 21/11/2019
EXECUTIVO 19/11/2019 2019 19/11/2019
EXECUTIVO 24/10/2019 2019 24/10/2019
EXECUTIVO 02/10/2019 2019 02/10/2019
EXECUTIVO 29/09/2019 2019 29/09/2019
EXECUTIVO 16/09/2019 2019 16/09/2019
EXECUTIVO 11/09/2019 2019 11/09/2019
EXECUTIVO 09/09/2019 2019 09/09/2019
EXECUTIVO 06/09/2019 2019 06/09/2019
EXECUTIVO 04/09/2019 2019 04/09/2019
EXECUTIVO 02/09/2019 2019 02/09/2019
EXECUTIVO 26/08/2019 2019 26/08/2019
EXECUTIVO 14/08/2019 2019 14/08/2019
EXECUTIVO 12/08/2018 2019 12/08/2019
EXECUTIVO 19/07/2019 2019 19/07/2019
EXECUTIVO 01/07/2019 2019 01/07/2019
EXECUTIVO 27/06/2019 2019 27/06/2019
EXECUTIVO 25/06/2019 2019 25/06/2019
EXECUTIVO 24.05.2019 2019 LEI 612 611 610/2019 24/05/2019
EXECUTIVO 21/05/2019 2019 21/05/2019
EXECUTIVO 19.05.2019 2019 PORTARIAS E TREMOS DE POSSE ALDEVI VICENTE DA SILVA, CICERA CIRLEIDE, CRISTINA CAROLINO, JOSE HELDER HOLANDA, RENE GONÇALVES E SARA TALITA 19/05/2019
EXECUTIVO 15/05/2019 2019 15/05/2019
EXECUTIVO 03/05/2019 2019 03/05/2019
EXECUTIVO 29/04/2019 2019 29/04/2019
EXECUTIVO 22/04/2019 2019 22/04/2019
EXECUTIVO 10/04/2019 2019 10/04/2019
EXECUTIVO 09/04/2019 2019 09/04/2019
EXECUTIVO 06/04/2019 2019 06/04/2019
EXECUTIVO 05/04/2019 2019 05/04/2019
EXECUTIVO 04/04/2019 2019 04/04/2019
EXECUTIVO 01/04/2019 2019 01/04/2019
EXECUTIVO 27/03/2019 2019 27/03/2019
EXECUTIVO 18/03/2019 2019 18/03/2019
EXECUTIVO 15/03/2019 2019 15/03/2019
EXECUTIVO 13/03/2019 2019 13/03/2019
EXECUTIVO 03/03/2019 2019 03/03/2019
EXECUTIVO 01/03/2019 2019 01/03/2019
EXECUTIVO 26/02/2019 2019 26/02/2019
EXECUTIVO 22/02/2019 2019 22/02/2019
EXECUTIVO 15.02.2019 2019 LEI 608/2019 - PCCR EDUCAÇÃO 15/02/2019
EXECUTIVO 14/02/2019 2019 14/02/2019
EXECUTIVO 04/02/2019 2019 04/02/2019
EXECUTIVO 01/02/2019 2019 01/02/2019
EXECUTIVO 25/01/2019 2019 25/01/2019
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EXECUTIVO 31/12/2018 2018 31/12/2018
EXECUTIVO 28/12/2018 2018 28/12/2018
EXECUTIVO 20/12/2018 2018 20/12/2018
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EXECUTIVO 07/12/2018 2018 07/12/2018
EXECUTIVO 30/11/2018 2018 30/11/2018
EXECUTIVO 26/11/2018 2018 26/11/2018
EXECUTIVO 01/11/2018 2018 01/11/2018
EXECUTIVO 24/10/2018 2018 24/10/2018
EXECUTIVO 05/10/2018 2018 05/10/2018
EXECUTIVO 03/10/2018 2018 03/10/2018
EXECUTIVO 27/09/2018 2018 27/09/2018
EXECUTIVO 18.09.2018 2018 LEI 602/2018 18/09/2018
EXECUTIVO 17/09/2018 2018 17/09/2018
EXECUTIVO 14/09/2018 2018 14/09/2018
EXECUTIVO 11/09/2018 2018 11/09/2018
EXECUTIVO 30/08/2018 2018 30/08/2018
EXECUTIVO 22/08/2018 2018 22/08/2018
EXECUTIVO 16/08/2018 2018 16/08/2018
EXECUTIVO 14/08/2018 2018 14/08/2018
EXECUTIVO 12/08/2018 2018 12/08/2018
EXECUTIVO 10/08/2018 2018 10/08/2018
EXECUTIVO 08/08/2018 2018 08/08/2018
EXECUTIVO 30/07/2018 2018 30/07/2018
EXECUTIVO 20/07/2018 2018 20/07/2018
EXECUTIVO 14/07/2018 2018 14/07/2018
EXECUTIVO 02/07/2018 2018 02/07/2018
EXECUTIVO 27/06/2018 2018 27/06/2018
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EXECUTIVO 22/06/2018 2018 22/06/2018
EXECUTIVO 21/06/2018 2018 21/06/2018
EXECUTIVO 18/06/2018 2018 18/06/2018
EXECUTIVO 07/06/2018 2018 07/06/2018
EXECUTIVO 05/06/2018 2018 05/06/2018
EXECUTIVO 01/06/2018 2018 01/06/2018
EXECUTIVO 31/05/2018 2018 31/05/2018
EXECUTIVO 29/05/2018 2018 29/05/2018
EXECUTIVO 27/05/2018 2018 27/05/2018
EXECUTIVO 24/05/2018 2018 24/05/2018
EXECUTIVO 22/05/2018 2018 22/05/2018
EXECUTIVO 18.05.2018 2018 LEI 593/2018 - 18/05/2018
EXECUTIVO 04/05/2018 2018 04/05/2018
EXECUTIVO 24/04/2018 2018 24/04/2018
EXECUTIVO 22/04/2018 2018 22/04/2018
EXECUTIVO 19/04/2018 2018 19/04/2018
EXECUTIVO 12/04/2018 2018 12/04/2018
EXECUTIVO 09/04/2018 2018 09/04/2018
EXECUTIVO 03/04/2018 2018 03/04/2018
EXECUTIVO 29/03/2018 2018 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº01/2018 29/03/2018
EXECUTIVO 16/03/2018 2018 16/03/2018
EXECUTIVO 12/03/2018 2018 12/03/2018
EXECUTIVO 10/02/2018 2018 10/02/2018
EXECUTIVO 06/02/2018 2018 06/02/2018
EXECUTIVO 25/01/2018 2018 25/01/2018
EXECUTIVO 11/01/2018 2018 11/01/2018
EXECUTIVO 09/01/2018 2018 09/01/2018
EXECUTIVO 04/01/2018 2018 04/01/2018
EXECUTIVO 29/12/2017 2017 29/12/2017
EXECUTIVO 28/12/2017 2017 28/12/2017
EXECUTIVO 18/12/2017 2017 18/12/2017
EXECUTIVO 16/12/2017 2017 16/12/2017
EXECUTIVO 07/12/2017 2017 07/12/2017
EXECUTIVO 05/12/2017 2017 05/12/2017
EXECUTIVO 23/11/2017 2017 23/11/2017
EXECUTIVO 11/11/2017 2017 11/11/2017
EXECUTIVO 20/10/2017 2017 20/10/2017
EXECUTIVO 16/10/2017 2017 16/10/2017
EXECUTIVO 10/10/2017 2017 10/10/2017
EXECUTIVO 21/09/2017 2017 21/09/2017
EXECUTIVO 13/09/2017 2017 13/09/2017
EXECUTIVO 12/09/2017 2017 12/09/2017
EXECUTIVO 11/09/2017 2017 11/09/2017
EXECUTIVO 05/09/2017 2017 05/09/2017
EXECUTIVO 01/09/2017 2017 01/09/2017
EXECUTIVO 10/08/2017 2017 10/08/2017
EXECUTIVO 02/08/2017 2017 02/08/2017
EXECUTIVO 14/07/2017 2017 14/07/2017
EXECUTIVO 06/07/2017 2017 06/07/2017
EXECUTIVO 26/06/2017 2017 26/06/2017
EXECUTIVO 24/04/2017 2017 24/04/2017
EXECUTIVO 22/03/2017 2017 22/03/2017
EXECUTIVO 20.03.2017 2017 LEI 575/2017 E LEI 576/2017 20/03/2017
EXECUTIVO 20/03/2017 2017 20/03/2017
EXECUTIVO 13.03.2017 2017 Lei 573/2017 13/03/2017
EXECUTIVO 10/03/2017 2017 10/03/2017
EXECUTIVO 06/02/2017 2017 06/02/2017
EXECUTIVO 12/01/2017 2017 12/01/2017
EXECUTIVO 10/01/2017 2017 10/01/2017
EXECUTIVO 03/01/2017 2017 03/01/2017
EXECUTIVO 02/01/2017 2017 02/01/2017
EXECUTIVO 29/12/2016 2016 29/12/2016
EXECUTIVO 25.11.2016 2016 LEI 569 570 25/11/2016
EXECUTIVO 18.10.2016 2016 Leis 565/2016 e 566/2016 18/10/2016
EXECUTIVO 01/09/2016 2016 01/09/2016
EXECUTIVO 19.07.2016 2016 LEI 563/2016 E 564/2016 19/07/2016
EXECUTIVO 22/04/2016 2016 22/04/2016
EXECUTIVO 18.04.2016 2016 LEI 560 561 E 562/2016 18/04/2016
EXECUTIVO 05/12/2015 2015 05/12/2015
EXECUTIVO 20.08.2015 2015 LEI 548/2015 20/08/2015
EXECUTIVO 22.06.2015 2015 Lei 553/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2015
EXECUTIVO 05.05.2015 2015 LEI 551.2015 - INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DOS CONSELHOS TUTELARES, E OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E AD 05/05/2015
EXECUTIVO 27.03.2015 2015 LEI 547/2015 - PCCR MAGISTÉRIO 27/03/2015
EXECUTIVO 23.02.2015 2015 LEI 544 545 23/02/2015
EXECUTIVO 08.12.2014 2014 LEI 535/2014 08/12/2014
EXECUTIVO 11.04.2014 2014 LEI 524/2014 LEI 525/2014 LEI 526/2014 11/04/2014
EXECUTIVO 26.02.2014 2014 lei complementar 02/2014 - lei 521/2014 lei 522/2014 26/02/2014
EXECUTIVO 30.12.2013 2013 lei Complementar 01.2013 30/12/2013
EXECUTIVO 04.09.2013 2013 LEI 508 509 510/2013 04/09/2013
EXECUTIVO 19.06.2013 2013 lei 507 19/06/2013
EXECUTIVO 17.05.2013 2013 LEI 503 504 17/05/2013
EXECUTIVO 30.04.2013 2013 LEI 501 502 30/04/2013
EXECUTIVO 29.04.2013 2013 LEI 500/2013 29/04/2013
EXECUTIVO 19.04.2013 2013 LEI 498 E 499/2013 19/04/2013
EXECUTIVO 11.02.2013 2013 LEIS 495 E 496/2021 11/02/2013
EXECUTIVO 29.03.2012 2012 PORTARIA IPASB 003/2012 - LEIS 470 471 472 473 474475 476 29/03/2012
EXECUTIVO 16.10.2011 2011 LEI 464 16/10/2011
EXECUTIVO 12.07.2011 2011 LEIS 436 437 438 12/07/2011
EXECUTIVO 20.07.2010 2010 Lei nº 421/2010 - Dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB conforme especifica e dá outras providências. 20/07/2010
EXECUTIVO 01.07.2010 2010 Lei nº 418/2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação - Lei nº 419/2010 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes 01/07/2010
EXECUTIVO 31.12.2009 2009 LEIS 410 411 E 412/2009 31/12/2009
EXECUTIVO 18.05.2009 2009 Lei 400/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES. 18/05/2009
EXECUTIVO 20.04.2009 2009 LEI 399 - Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Bom Jesus estado da Paraíba, e dá outras providências. 20/04/2009
EXECUTIVO 20.08.2007 2007 Lei 370 20/08/2007
EXECUTIVO 07.05.2007 2007 LEI 368 07/05/2007
EXECUTIVO 009.08.2005 2005 LEI 314/2005 - PCCR MAGISTÉRIO 09/08/2005
EXECUTIVO 07.05.2003 2003 LEI 290/2003 - PCCR MAGISTÉRIO 07/05/2003
EXECUTIVO 07.08.2002 2002 LEI MUNICIPAL Nº 283/2002 - Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências. 07/08/2002
EXECUTIVO 16.04.2024 2024 LEI 762 763 764 E PORT 96 16/04/2002
EXECUTIVO 18.05.2001 2001 LEI 263/2001 - PCCR MAGISTÉRIO 18/05/2001
EXECUTIVO 24.04.2001 2001 LEI 261/2001 24/04/2001
EXECUTIVO 18.04.2001 2001 LEI 258.2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTER-MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - COPIMES, E DETERM 18/04/2001
EXECUTIVO 12.01.1999 1999 LEI 242/1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/1999
EXECUTIVO 25.09.1997 1997 lei 229 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/1997
EXECUTIVO 18.06.1997 1997 ENTREVISTA: joãozinho do Exu port 045/1997 dec 06/1997 lei 225 227 226/1997 19/06/1997
EXECUTIVO 07.11.1993 1993 Lei 202/1993 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus e dá outras providências. 07/11/1993
EXECUTIVO 16.08.2023 2023 PORT 139 E 140 16/08/0203
EXECUTIVO 10.03.2014 2014 LEI 523 PCCR 10/02/0014
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