| DESIGNAÇÃO | 103 | 2025 | 25/04/2025 | Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ JAIR SARAIVA DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO - DIRETOR(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL - OUVIDOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições: | GABINETE DO PREFEITO | KAMILA CORREIA DE SOUSA - GESTOR(A) DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear o(a) servidor(a) Francisco Alexsandro Rolim, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições: | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALEXSANDRO ROLIM - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 19 | 2025 | 16/01/2025 | Fica nomeado(a) para atuar como Agente de Contratação, e a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es): | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 29/11/2024 | Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal de Bom Jesus PB; | GABINETE DO PREFEITO | ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2024 | 07/10/2024 | Portaria 132/2024 - Nomeia o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo | GABINETE DO PREFEITO | NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PROCURADOR GERAL EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2024 | 19/02/2024 | - Nomear a Senhora Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO - DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 19/02/2024 | Nomear o Senhor Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL - OUVIDOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2024 | 07/02/2024 | Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus PB, servindolhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2023 | 10/01/2024 | Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria; | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIAS ADMINISTRATIVAS | 145 | 2023 | 01/09/2023 | Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza. | GABINETE DO PREFEITO | DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 14/03/2023 | Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o Cargo Comissionado de ouvidor(a) geral lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL - OUVIDOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2023 | 14/03/2023 | Nomear a Sra. Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Junta do Serviço Militar lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO - DIRETOR(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2023 | 14/03/2023 | Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2022 | 08/12/2022 | NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 08/12/2022 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação CACS/FUNDEB, ficando assim composto: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO FELIX DA FONSECA FILHO - ASSESSOR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB de suas funções, até ulterior deliberação. | GABINETE DO PREFEITO | NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - ASSESSORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2022 | 19/04/2022 | Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 18/03/2022 | CONSIDERANDO o teor da comunicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Alerta TC nº 00101/2022, extraído do Processo TC 00260/2022 dando conta a existência de servidores em situação irregular de acumulação de cargos; DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. Art. 2º - DELEGAR poderes à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada por JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, Matrícula n. 0020535, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula n. 0002005 e PEDRO SAMPAIO DE AQUINO, Matrícula n. 2500105, para, sob a Presidência da primeira, apurar num prazo de 60 (sessenta) dias os fatos noticiados no mencionado expediente, devendo ser observado o devido processo legal, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma determinado no art. 5º, LV, da Constituição Federal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ BATISTA NETO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria; | GABINETE DO PREFEITO | NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 14/12/2021 | Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus IPASB. | GABINETE DO PREFEITO | VINICIUS ROLIM HOLANDA - GESTOR DOS RECURSO DO IPASB |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 13/10/2021 | CPL LEI 14.133 LICITAÇÕES E CONTRATOS - Comissão de Contratação | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 16/08/2021 | DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2021 | 10/08/2021 | EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município. | GABINETE DO PREFEITO | RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 30/07/2021 | COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 15/07/2021 | Nomear, JOSÉ BATISTA NETO para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria; | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ BATISTA NETO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 05/05/2021 | Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria; | GABINETE DO PREFEITO | NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 05/05/2021 | Assessor de Gabinete | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO FELIX DA FONSECA FILHO - ASSESSOR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerados todos os servidores dos cargos em comissão a partir do dia 03 de maio de 2021 abaixo relacionados. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 30/03/2021 | Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 30/03/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 26/03/2021 | Portaria sem Efeito - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS/FUNDEB - Atualizada pela Portaria 53/2021 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 22/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 22/02/2021 | NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO - LEILOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2021 | 25/01/2021 | Designação, Agente: Eliziane Sampaio de Aquino, Cargo: Representante legal da Prefeitura Municipal de Bom Jesus junto ao MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH),Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: Lôrena Gonçalves Merêncio, Cargo: Diretor(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LÔRENA GONÇALVES MERÊNCIO - DIRETOR(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 11/01/2021 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Raul Gonçalves Holanda Silva, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |