Leis

Descrição Informações
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27/06/2018
LD0 2018/2019
20/03/2017
mudança na Lei n" 421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n" 421/2010
19/07/2010
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E BASICA DA PREFEITURA
20/11/2013
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O G
05/11/2013
INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTABELECE CRITÉRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO, PRÁTICA, MANIFESTAÇÃO, IDENTIDADE E PREFERÊNCIA SEXUAL ENTRE HOMOAFETIVAS, E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTAB
13/09/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2013
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, DEVIDA AOS
04/09/2013
FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
04/09/2013
DENOMINA DE ELIZA BANDEIRA DE MELO, A UBS SITUADA NO CENTRO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUT
02/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA ../pdf/Lei ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAR E/OU REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
15/05/2013
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 370/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
26/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA AVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPE
26/04/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2013
CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
19/04/2013
CONCEDE AUMENTO SALARIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 474/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2013
DISPÕE ACERCA DA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
08/02/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
08/02/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE CONSTANTE DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI 488/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.