Decretos

Descrição Informações
(Clique abaixo)
20/07/2018
DECRETO ATUALIZAÇÃO DE VALORES LICITAÇÃO
07/06/2018
DECRETO FERIADO MUNICIPAL FESTA PADROEIRO SAO JOSE
13/07/2018
DECRETO HOMOLOGAÇAO DO CONCURSO
31/05/2018
DECRETO PONTO FACULTATIVO 02/2018
31/12/2016
TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2016
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
22/06/2016
DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
28/03/2016
CONSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA "CRACK, É POSSÍVEL VENCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2016
DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2015
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
27/10/2015
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
16/07/2015
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
05/05/2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.
03/03/2015
REGULAMENTA A POLITICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA
12/03/2015
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/03/2015
REGULAMENTA A POLITICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA
26/02/2015
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16/12/2014
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
25/11/2014
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
03/11/2014
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
05/06/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
14/03/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
20/02/2014
FICA CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2ª CIPDC.
13/12/2013
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
07/09/2013
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11/07/2013
RESCINDE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
31/07/2013
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2013
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
26/06/2013
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/06/2013
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
04/06/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
03/05/2013
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
18/02/2013
DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINIST
20/02/2013
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2013
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
02/01/2013
TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2013
DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM.
02/01/2013
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.